Criança e adolescente

Violência sexual representa 11,4% das ocorrências registradas contra meninas em Curitiba

Em 78,5% dos casos, as crianças e adolescentes do sexo feminino foram as vítimas
Em 78,5% dos casos, as crianças e adolescentes do sexo feminino foram as vítimas (Foto: Sandra Lima )

Em Curitiba, o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é um trabalho permanente. Envolve principalmente a Fundação de Ação Social (FAS) e as secretarias municipais da Saúde e Educação, além dos conselhos tutelares, que há 20 anos formam a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Para Violência.

O trabalho é constante. Em 2021, a rede registrou 432 notificações em que ocorreram violência sexual de crianças e adolescentes. Em 78,5% dos casos, as crianças e adolescentes do sexo feminino foram as vítimas. A violência sexual representa 11,4% das ocorrências registradas na capital contra esse grupo.

Neste mês, quando se tem uma data dedicada ao tema - 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -, as ações de sensibilização são intensificadas para alertar e informar a população sobre essa violência e defender os direitos dos curitibinhas.

As atividades vão desde encontros para a troca de experiência de profissionais até palestras para estudantes em escolas e fazem parte do Maio Laranja, instituído no município em 2018, pela Lei 15.321.

Violência
Além do trabalho preventivo, Curitiba oferece serviços para crianças e adolescentes que sofreram abuso ou são exploradas sexualmente. Uma das portas de entrada para o atendimento são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), unidades da FAS nas quais é oferecido apoio, orientação e encaminhamentos para outros serviços, de acordo com a necessidade de cada um deles.

Entre eles, os de saúde, em Unidades Básicas de Saúde e hospitais de referência da rede de proteção, até de acolhimento institucional, quando a Justiça determina o afastamento da criança ou do adolescente da família ou responsáveis.

“Temos uma rede de proteção forte, mas trabalhamos para aperfeiçoar serviços, qualificar ainda mais o atendimento e prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, explica o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel.

Superação
J.S.M., 17 anos, precisou do atendimento do município para superar a situação em que viveu na infância. Desde outubro do ano passado, ela mora em uma unidade de acolhimento da Prefeitura.

Nascida em Jaboti, próximo a Guarapuava, centro-sul do Estado, a adolescente fazia parte de uma família de 13 filhos. Aos 11 anos, foi entregue pela mãe a um homem de 28 anos, com deficiência, com quem morou por menos de uma semana. “Acho que minha mãe fez isso para se livrar de mim, já que tinha muitos filhos”, conta.

Em seguida, foi para um abrigo e aos 13 anos foi adotada por uma família, com a qual veio para Curitiba e morou até os 16. A separação aconteceu por dificuldades de convívio. Ela conta que a mãe adotiva era muito violenta. Chegou um dia a desmaiar de tanto apanhar. Com tantas experiências ruins, tentou suicídio, recebeu atendimento médico e depois foi encaminhada para acolhimento do município.

J.S.M. se adaptou bem na unidade de acolhimento em que vive na capital. Está no segundo ano do Ensino Médio, fez cursos profissionalizantes e trabalha como aprendiz em um banco. “Gosto muito de onde trabalho. Sinto como se fosse minha terceira família”, diz.

A coordenadora da unidade, Jaqueline Cristina Semeniuk, explica que a menina se adaptou à casa. "Ela é tranquila e conseguiu quebrar o ciclo da família em que nasceu”, comemora.

Como adora animais, J.S.M. sonha fazer o curso de Medicina Veterinária. E ter casa própria. “Quero trabalhar, estudar e conquistar sozinha as minhas próprias coisas”, conta ela.

Quando completar 18 anos, será encaminhada para uma república, também da FAS, que abriga jovens que saem dos acolhimentos do município ao chegarem a maior idade.

Assistência Social
A FAS trabalha para prevenir casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com serviços e ações desenvolvidas principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Mas quando alguma situação de violação de direitos acontece, o atendimento passa para a ser feito nos Creas.

As equipes da assistência social são capacitadas para identificar fatores de risco e sinais de alerta de violência contra crianças e adolescentes. Nos casos em que há revelação espontânea de alguma situação, os técnicos fazem a Notificação Obrigatória, o que tambémé uma regra para as unidades da Educação e da Saúde.

Cabe à FAS acolher as crianças e adolescentes vítimas violência afastados de suas famílias. Esse serviço é ofertado em sete unidades oficiais e outras 16 instituições parceiras que atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Elas oferecem aproximadamente 468 vagas para esse público.

Nestes espaços os acolhidos recebem alimentação e vestuário, além de poder acessar outros serviços, como educação, saúde, esporte, lazer, trabalho e emprego.

Educação e Saúde
Assim como na assistência social, na Educação e na Saúde todas as unidades do município mantêm equipes capacitadas para identificar o risco e situações de violência contra crianças, entre elas o abuso e a exploração sexual. E, ainda, para amparar essas pessoas, principalmente quando elas fazem a revelação espontânea da situação em que vivem. Esse trabalho segue procedimentos definidos no Protocolo da Rede de Proteção, entre eles a Notificação Obrigatória.

Os agentes comunitários de saúde também são alertados para as situações de violência e para a participação em ações preventivas

18 de maio
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000, pela Lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

A data tem objetivo de dar visibilidade à gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade quanto ao enfrentamento a esse tipo de violência.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil.

Como denunciar?
Situações de abuso e exploração sexual podem ser denunciadas anonimamente e de forma gratuita pela Central 156, da Prefeitura de Curitiba, pelo telefone, app ou pelo site.

Conselhos Tutelares – forma presencial.

Disque 100 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Disque Denúncia 181- Secretaria do Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná.

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) - Av. Vicente Machado, 2560 – Campina do Siqueira. Telefone (41) 3270-3370.

Disque 181 – canal de denúncia do Governo do Estado.

Disque 100 – canal de denúncia do governo federal.