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Economia

XP e BTG Pactual travam batalha na Justiça sobre concorrência desleal

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O BTG Pactual recorreu nesta quarta-feira (19) de decisão liminar (provisória) que proibiu o banco de abordar agentes autônomos ligados à XP, subindo o tom na disputa iniciada pela corretora sobre concorrência desleal.

A concessão da liminar foi revelada pelo jornal Valor Econômico, nesta quarta. 

A reportagem apurou que o banco esperava uma decisão ainda nesta quarta, o último dia antes do recesso do judiciário. 

A XP, maior corretora independente do país, acionou o BTG na Justiça sob a acusação de que o banco estaria usando práticas anticompetitivas para recrutar parte dos agentes autônomos de investimento ligados à casa, o que o BTG nega.

A principal acusação é de que o BTG teria utilizado informações confidenciais da corretora a que teria tido acesso durante o processo de abertura de capital que foi estudado pela XP em 2016. Os dados teriam sido utilizados para a criação do BTG Pactual Digital, a plataforma de investimentos online do banco de investimentos.

A corretora diz ainda, segundo informações que constam na liminar, que o banco assinou um contrato de não competição por dois anos, o que não teria sido respeitado pelo BTG.

O contrato de prestação de assessoria para o IPO foi firmado em dezembro, já o BTG Pactual Digital estava no ar pelo menos desde novembro.

A XP diz também que o BTG estaria estimulando que agentes autônomos violem o sigilo de clientes no processo de negociação de contratos para que se tornem agentes autônomos do banco.

Na liminar, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi acatou os pedidos da XP, impedindo que o banco aborde agentes autônomos da XP e usem dados de clientes. Não foi estabelecida multa em caso de descumprimento.

Em nota, o BTG afirmou entender que as afirmações no processo são infundadas. "O banco tomará todas as medidas cabíveis a favor da livre concorrência e contra o abuso de poder econômico ou qualquer tipo de monopólio", afirmou no texto.

A XP disse que não comentaria o caso.

Os agentes autônomos são empresas ou pessoas que prestam serviço às corretoras. O trabalho é auxiliar na distribuição de produtos e também executar ordens de compra e venda de papéis no mercado acionário. Na prática, funcionam como vendedores de produtos financeiros.

O uso de agentes autônomos foi a base de crescimento da XP, fundada em 2001 em Porto Alegre, inspirado na corretora americana Charles Schwab, segundo inúmeras entrevistas concedidas por Guilherme Benchimol, um dos fundadores e presidente da XP.

Nos bastidores, o BTG Pactual se movimenta para responder aos ataques da XP afirmando que a corretora adota práticas anticompetitivas e descumpre acordo firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para a aprovação de venda de participação para o Itaú.

A XP teria, no entanto, 80% dos vínculos com agentes autônomos do país, o que explicaria o avanço do BTG sobre esses profissionais.

No acordo firmado com o Cade, a XP se comprometeu a não exigir exclusividade de agentes autônomos, que poderiam trabalhar para outras plataformas para facilitar a concorrência com outras plataformas. A exceção são situações exigidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além do BTG, outras corretoras atuam com agentes autônomos, como a Guide, a Órama e a Modalmais.

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