O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei da depreciação acelerada, que permite benefícios para a aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas neste ano, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 dias. Serão, segundo Alckmin, R$ 3,4 bilhões destinados ao programa – em 2024 e 2025.
Alckmin disse ainda que deve ser aprovado ainda neste mês um projeto de lei criando a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), voltada para a indústria. “É mercado, mas como tem redução de imposto de renda para pessoa física e jurídica, o crédito é mais barato, deve baratear 1,5% o crédito”, explicou.
Ele participou nesta terça de um evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Durante a apresentação, Alckmin citou diversas medidas que vêm sendo tocadas pelo governo federal em prol do setor industrial. Para as indústrias exportadoras, ele fez menção aos avanços em novos acordos comerciais, como a relação Mercosul-Efta.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com o esfriamento das negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE), os países do bloco sul-americano decidiram avançar no acordo desenhado com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que formam a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês).
Alckmin disse ainda que o governo está atento à competitividade especialmente na importação de produtos químicos, em uma frente voltada, por exemplo, para defesa comercial.
Ele disse que o setor é um dos com maiores números de medidas antidumping. “Estamos extremamente atentos para que vocês tenham boa competitividade, possam crescer e gerar emprego”, disse aos presentes no evento.
