Rio de Janeiro – Dados divulgados e debatidos no seminário Distribuição de Combustíveis: Pontos cruciais para a moralização do setor, realizado nessa quarta-feira, no Hotel Caesar Business, em São Paulo, alertaram para o fato de que a clonagem de postos não causa prejuízo apenas às distribuidoras e aos postos idôneos, mas também à sociedade.
“Anualmente 300.000 carros, ou 5,2% da frota, na cidade de São Paulo, precisam de reparos por causa do uso de combustível adulterado, o que corresponde a perdas de R$ 117, 6 milhões. No Brasil, a adulteração é responsável por 94,69% dos veículos que buscam reparos em oficinas. Em média, o valor do conserto fica em R$ 300,00”, informou a assessoria da BR.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), anualmente são comercializados 81 bilhões de litros de combustível, o que significa um faturamento de R$ 154 bilhões para o setor.
Outro dado considerado alarmante para o setor é que atualmente 60% do volume de álcool hidratado são comercializados com algum tipo de sonegação, levando a uma perda de arrecadação estimada em R$ 1 bilhão por ano.
Até 2010, a estimativa é que esse valor chegue a R$ 6 bilhões. Entre os fatores que facilitam as fraudes e a sonegação estão as diferentes alíquotas de ICMS nos estados e a tributação diferenciada para o álcool anidro, o hidratado, a gasolina e solventes.
Para tentar combater estas irregularidades, o seminário discutiu também propostas como a contínua troca de informações entre a ANP e as Secretarias Estaduais de Fazenda, para maior controle da movimentação do álcool anidro e hidratado; o aumento da fiscalização, com integração entre os diversos órgãos responsáveis; a transferência da cobrança do PIS e do Cofins da distribuidora para o produtor; e a uniformização das alíquotas de ICMS para o álcool hidratado.