Congresso pode liberar recursos para passaporte na próxima semana

TALITA FERNANDES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) pretende convocar sessão do Congresso entre os dias 13 e 17 de julho para votar a liberação de recursos extras para confecção de passaportes. Ao deixar o plenário do Senado na quarta-feira (5), Eunício disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para combinar a data, mas que seria no dia 13, próxima quinta-feira, ou 17, primeiro dia do recesso parlamentar. No último dia 27, a Polícia Federal anunciou a suspensão de emissão de passaportes alegando “falta de recursos”. No dia seguinte, o governo anunciou que enviaria ao Congresso um projeto de lei solicitando crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar a emissão dos documentos. Por se tratar de questão orçamentária, a medida precisa tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovada em sessão do Congresso. A intenção de Eunício é ainda aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que balizará o orçamento para o ano que vem. Por um dispositivo da Constituição, o Congresso fica impedido de entrar em recesso se a LDO não for aprovada até julho.