SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental vigente e lutar contra as distorções que provocaram o aumento do desmatamento nos últimos anos são os maiores desafios na preservação do bioma da mata atlântica.
Essa foi uma das conclusões do debate promovido pela Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, no auditório do jornal.
No encontro, mediado pelo jornalista Marcelo Leite, colunista do jornal, os convidados citaram um movimento de desmonte da legislação ambiental que atinge a Lei da Mata Atlântica, que tramitou por cerca de 14 anos no Congresso Nacional até ser sancionada em 2006.
Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, chamou a atenção para a anistia concedida pelo novo Código Florestal (lei que regulamenta a exploração da vegetação nativa em território brasileiro) a infrações ambientais praticadas antes de 22 de junho de 2008.
“Esse retrocesso tenta atingir não só a Lei da Mata Atlântica mas todo o arcabouço legal socioambiental, como a Lei das Águas, a Lei do Licenciamento Ambiental, a Lei da Biodiversidade. É um desastre sem tamanho o que veio a partir do Código Florestal, que retirou proteção de margens de rios, encostas e reservas legais”, disse.
Desde a aprovação do novo Código, no fim de 2012, a área total destruída na Amazônia, por exemplo, teve alta de 74,8%. Na mata atlântica, o desmatamento cresceu 57,7% entre 2015 e 2016.
Mantovani afirma que essa investida contra as leis ambientais é orquestrada pela bancada ruralista, que “atende a interesses econômicos do agronegócio”.
Segundo ele, o desmatamento não “move o ponteiro da economia” -ou seja, não possui um fim de ocupação que leve à geração de renda através de atividades como a agricultura. A área degradada teria servido para promover a especulação fundiária ou o desmatamento especulativo, quando áreas de floresta são destruídas e substituídas por pastos com a única função de sinalizar uma ocupação, visando algum benefício futuro com aquele terreno.
O produtor de cinema e TV Estevão Ciavatta, idealizador da campanha de financiamento coletivo Dá Pé, voltada ao reflorestamento de biomas do país, classificou o cenário como triste e questionou a ideia de que economia e ecologia são antagônicas.
“Eu trabalho muito com esse binômio ecologia e economia. A gente sempre ouve o discurso de que a economia vem antes. Se você parar para pensar, ecologia é o estudo da casa e economia das suas normas, portanto, primeiro você deve estudar a casa.”
HISTÓRICO
Desde 1985, quando começou o monitoramento da SOS Mata Atlântica, a 2015, o país perdeu 1,89 milhão de hectares do bioma -restam apenas 16 milhões dos 131 milhões de hectares originais.
O Estado campeão de desmatamento nesse período foi o Paraná, com 457 mil hectares danificados. Contudo, o mapeamento também revelou que, entre 1985 e 2015, a área total de mata atlântica regenerada no país atingiu 219,8 mil hectares. A maior parte dessa regeneração ocorre sem a influência humana, em terrenos abandonados.
Magda Lombardo, professora de geografia da Unesp, especialista em clima urbano e planejamento territorial, destacou os efeitos da devastação da mata atlântica no clima das cidades e citou o exemplo de São Paulo. “Em 1985 o calor no centro da cidade era 10°C maior que na periferia. Em 2017, a diferença aumentou para 15°C. Isso evidencia a destruição da natureza nas cidades.”