A União pagou R$ 590 mil à família do militante político José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, morto em 1973 durante a ditadura militar. O valor foi recebido no fim de julho pela viúva, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, após mais de duas décadas de batalha judicial.
A indenização por danos morais foi determinada em sentença de 2023, ano que marcou os 50 anos do assassinato de Zé Carlos. O processo foi iniciado em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados e enfrentou anos de recursos até chegar à fase de cumprimento da decisão.
O militante foi torturado e morto em 28 de outubro de 1973, no Recife, no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).
Militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), Zé Carlos já havia sido preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, quando passou 8 meses nas celas do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), de Belo Horizonte.
O jovem chegou a ocupar a vice-presidência da UNE, após ser presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em que ingressou em 1964 como primeiro colocado no vestibular.
Na avaliação do advogado Eduardo Diamantino, representante da viúva, a justiça foi feita, embora tenha demorado para ser concretizada.
“É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família. Há vasta jurisprudência no sentido de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por atos contra os direitos fundamentais praticados por agentes do Estado”, afirmou.