Os dias mais quentes, causados pela chegada da Primavera, o assunto horário de verão, suspenso em 2019, volta às rodas de discussões. Mas afinal, neste ano o Governo Federal vai ou não adotar o sistema? Medida controversas – há os que odeiam e os que amam -, a informação oficial é de que ainda não se tem decisão sobre o assunto, mas o Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta a sua possibilidade no Plano de Operação Energética de 2025.
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Com alta no consumo apontada pelos estudos, o horário de verão pode ser uma alternativa para aliviar a demanda nos momentos de maior consumo, especialmente ao anoitecer, quando o uso de energia dispara e a produção solar e eólica diminui. A ideia é simples: adiantar os relógios para aproveitar melhor a luz natural e, com isso, reduzir a demanda nos horários de pico.
Quando seria o horário de verão?
Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a decisão oficial deveria sair até setembro, mas ainda não houve posicionamento. Se for adorado, o horário de verão começaria a zero hora no primeiro domingo de novembro (16) até a zero hora do terceiro domingo de fevereiro (15) do ano seguinte, em parte do território nacional.
Benefícios do horário de verão
O retorno do horário de verão poderia trazer efeitos positivos diretos no sistema elétrico. Um deles é a redução da necessidade de acionar usinas térmicas, que são caras e poluentes. Além disso, a medida ajudaria a preservar os reservatórios das hidrelétricas, ainda mais importantes em períodos de seca.
Especialistas defendem que, ao deslocar parte do consumo para horários com maior presença de sol, o Brasil ganharia em eficiência energética e diminuiria custos de operação.
Por outro lado, o cenário atual é diferente de anos atrás. O crescimento da geração por fontes renováveis, como a solar e a eólica, trouxe ganhos, mas também desafios. Essas fontes são intermitentes e não conseguem suprir toda a demanda noturna, quando o consumo dispara em residências e comércios.
Energia está mais cara
O preço da energia elétrica está mais caro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou, em agosto, a bandeira vermelha no patamar 2, o mais caro do sistema tarifário. Isso representa um custo adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em junho e julho, também vigorou a bandeira vermelha; em maio, foi aplicada a bandeira amarela, que acrescentou R$ 1,88 à fatura. Apenas entre janeiro e abril houve alívio, com a bandeira verde, que não gera cobrança extra.
A decisão final, no entanto, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve basear-se nos relatórios técnicos do setor energético. Mas vale ressaltar que adoção do horário de verão não representa necessariamente uma redução do valor da conta de luz para o consumidor final.
Câmara discute proibição
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. A comissão aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), para o Projeto de Lei (PL) 397/07, do ex-deputado Valdir Colatto (SC), e nove PLs apensados (2540/07, 5066/09, 4548/12, 787/15, 10897/18, 1220/19, 1922/19, 3457/21 e 106/23).
“A proibição de estabelecimento de horários especiais em todo o território nacional reveste-se de grande relevância, especialmente no que diz respeito aos impactos na saúde da população; pois a adoção do chamado horário de verão pode acarretar consequências adversas para a saúde, como distúrbios do sono, fadiga, desequilíbrio hormonal e aumento do risco de doenças cardiovasculares”, avaliou o deputado Diego Garcia.
“Além disso, a obrigatoriedade de acordar mais cedo e enfrentar deslocamentos em plena escuridão pode gerar sentimentos de insegurança e perigo, sobretudo em um contexto de aumento da violência urbana”, acrescentou.