Cerca de 50 consumidores de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e simpatizantes da causa se reuniram em frente ao prédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nesta sexta-feira, para uma manifestação contra o veto dos dispositivos. A manifestação aconteceu durante a reunião da Anvisa, que voltou a discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
O presidente do Direta, Alexandro Lucian, afirma que a presença dos consumidores foi um lembrete para que os diretores da ANVISA não percam de vista quem realmente importa. “Milhares de pessoas contam com o apoio dos cigarros eletrônicos para conseguirem deixar o tabagismo. O Estado autoriza que a população tenha acesso aos cigarros tradicionais, muito mais prejudicial à saúde, e proíbe a alternativa de redução de danos, como os DEFs, o que não tem sentido. O Brasil, por meio de suas instituições competentes, deve oferecer alternativas seguras que não criminalizem o cidadão”, diz Alexandro.
O dispositivo é proibido no Brasil por uma portaria da própria Anvisa de 2009. Desde o ano passado, a resolução da agência regulatória está em processo de revisão, mas a Anvisa já vem adotando uma postura para não apenas manter, mas endurecer a proibição desses dispositivos, podendo criminalizar os consumidores que portam esses dispositivos ou até lutam pelos seus direitos de uma regulamentação adequada e segura.
No Brasil, a proibição nunca inibiu o uso do cigarro eletrônico, pelo contrário, o número de consumidores só cresce. De acordo com a pesquisa realizada pelo Ipec em 2022, existem cerca de 2,2 milhões de consumidores regulares de cigarros eletrônicos no Brasil e todos eles estão à mercê de um mercado ilegal sem conhecer a procedência dos ingredientes ou seus riscos.
O DIRETA foi fundado em 2021 e representa atualmente mais de 10.000 consumidores engajados pela participação ativa da sociedade civil e de profissionais multidisciplinares nas políticas públicas pela redução de danos do tabaco. A entidade lidera uma petição em prol da regulamentação do cigarro eletrônico e do direito pelo consumo de um produto seguro e de uma sociedade que pesquisa e desenvolve o produto em benefício da redução de danos do tabagismo.
Sobre o DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) – Organização não governamental, sem fins lucrativos, formada por técnicos de Redução de Danos (RD), profissionais da área da saúde, representantes do campo legal, social e ambiental que busca transformar as políticas públicas de saúde do tabagismo através da estratégia de Redução de Danos. A organização promove a participação ativa da sociedade civil na formação de um grupo multidisciplinar, que vê na RD uma alternativa eficaz na melhora da qualidade de vida dos usuários de nicotina.
