Todo fim de ano é assim, a virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro é sinônimo de fogos de artifício nas comemorações de réveillon, com luzes e efeitos, em espetáculos grandiosos.
No entanto, o mesmo artifício que emociona os olhos de pessoas em todo o mundo, causa transtorno aos ouvidos de milhares de pessoas e animais, o que faz deste um tema que entra no debate público sempre nesta época do ano.
Só na plataforma Change.org no Brasil, nas últimas semanas mais de 30 petições foram criadas, em diversas cidades do país. No total, o site conta com mais de 500 manifestos sobre o tema, que somam mais de 1,5 milhão de assinaturas.
Destaque para a petição “Câmara dos Deputados: aprovem o PL 6881/2017 contra fogos de artifício COM RUÍDO”, que publicada em 2017, já conta com mais de 380 mil assinaturas.
O abaixo-assinado foi criado por Rogério Nagai depois que uma outra petição sobre o tema, também elaborada por ele, mas direcionada à cidade de São Paulo, foi vitoriosa. Em 2017, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou um projeto de lei que proíbe fogos de artifício que causam estampido, e foi sancionado em 2018 pelo então prefeito Bruno Covas, virando lei.
Já o PL federal, apresentado também em 2017, está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados desde junho de 2021, sem perspectiva de votação. Se aprovado, o projeto proíbe que sejam fabricados, comercializados, transportados e manipulados fogos com estampidos (rojões, morteiros, bombas) no país, ficando liberados apenas os fogos luminosos. Além de São Paulo, várias outras cidades já têm leis sobre o tema, como Santos e Campinas.
No texto da petição, Nagai observa que o barulho dos fogos de artifício podem causar, além de incômodo, inúmeros problemas, alguns com graves consequências em crianças autistas. “Há relatos de mães de autistas que mencionam que os filhos chegam a uma situação de irritabilidade tão grande e estresse que batem com a própria cabeça nas paredes, além de terem convulsões”, comenta.
Segundo ele, nos animais ocorrem problemas como desnorteamento, surdez e ataque cardíaco, que podem levar à óbito, principalmente nas aves, além do atropelamento em razão de fuga de cachorros e gatos.
Há ainda inúmeros outros relatos de incômodos causados em idosos, pessoas internadas em hospitais ou até mesmo em quem manipula tais fogos, além de estudos que demonstram diversos impactos ambientais, como na migração de aves.