SÃO PAULO, SP, E BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Três funcionários da Vale e dois engenheiros de uma empresa terceirizada foram presos na manhã desta terça-feira (29), em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
A ação visava cumprir cinco mandados de prisão e sete de busca e apreensão relacionados ao rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), que deixou ao menos 84 mortos.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, os presos são André Yum Yassuda, Makoto Namba, o geólogo César Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho Ricardo de Oliveira e o gerente-executivo operacional Rodrigo Gomes.
Yassuda é o diretor e Namba é engenheiro civil da Tüv Süd Brasil, com sede em São Paulo -a empresa atestou a estabilidade da barragem recentemente. Os demais são funcionários da Vale com responsabilidades sobre a mina que se rompeu -eles foram presos em Nova Lima, na região metropolitana de BH. Os cinco tiveram a prisão temporária decretada por 30 dias.
A juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito, na decisão em que autoriza as prisões desta terça, afirma que elas se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, crimes ambientais e de falsidade ideológica.
Em pronunciamento sem autorização para perguntas de jornalistas na tarde desta terça, a força-tarefa que investiga a tragédia em Brumadinho disse que as prisões têm o objetivo de coletar provas.
Para a equipe, o que aconteceu com a barragem foi crime, e o objetivo da ação coordenada é identificar e punir os responsáveis pela tragédia.
O promotor do Ministério Público em Brumadinho, William Garcia Pinto, que fez os pedidos de prisão à Justiça, disse que estão “reunindo provas nas esferas civil, administrativa e criminal, com objetivo de buscar as causas da tragédia e identificar os responsáveis”.
O procurador-geral de MG, Sérgio Tonet, disse que a Promotoria também montou uma força-tarefa para atuar no âmbito criminal, na defesa do pagamento de indenizações e para reparação dos danos ao meio ambiente.
Após o rompimento da barragem foram levantadas hipóteses sobre a validade dos laudos que atestaram sua segurança. A barragem não recebia novos rejeitos desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades.
A investigação deve apurar se os documentos que aferiram a segurança da barragem foram fraudados ou se houve imperícia ou negligência. A Promotoria de MG informou que essas suspeitas só serão levantadas após depoimento dos engenheiros.
Um dos elementos que levaram à prisão foi um laudo, assinado por Namba e Grandchamp, que define o risco da barragem que se rompeu como baixo, embora afirme que o dano potencial é alto. O laudo declara inspeção de segurança na barragem e atesta “estabilidade da mesma em consonância com a lei 12.334, de 20 de setembro de 2010”.
A operação contou com o apoio das polícias Militar e Civil de Minas e do Ministério Público de São Paulo.
A ação partiu de um grupo de promotores de Minas comandado pela promotora Andressa Lanchotti, coordenadora da área ambiental do Ministério Público. Na força-tarefa há promotores também da área de direitos humanos. Lanchotti já atua nas ações de Mariana.
Em São Paulo, os dois engenheiros não falaram nada. “Eles foram orientados pelo advogado a falar em juízo”, disse o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. Os dois foram enviados para Belo Horizonte.
A juíza Perla Brito cita em sua decisão delitos “perpetrados na clandestinidade” e diz que havia meios de se evitar a tragédia, além de detalhar a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu.
De acordo com a juíza, documentos assinados por Yassuda, Namba e Grandchamp “subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança”.
A magistrada cita ainda que Oliveira e Melo são responsáveis pelo licenciamento e funcionamento das barragens, “incumbindo-lhes o monitoramento das barragens que se romperam, ocupando funções de gestão e condução do empreendimento”.
O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se as prisões temporárias foram “a atitude mais correta”.
“O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas.” Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros é necessário “ter provas ou indícios muito fortes”.
Em 2018, Namba, venceu o prêmio José Machado, concedido pela ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica), por projeto de gestão de risco geotécnico (aplicação técnica de pesquisas geológicas) de barragens de rejeito.
Namba é parte de uma equipe de seis engenheiros que fez estudo de caso da barragem de Itabiruçu, em Itabira (MG, a 160 km de Brumadinho).
O Crea de São Paulo (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) disse em nota ser favorável à operação desta terça -dois dos engenheiros detidos são registrados no conselho e estão regulares.
O conselho instaurou, também, um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos engenheiros no caso -eles poderão ter o registro cassado.
Artur Rodrigues e José Antônio Bicalho
OUTRO LADO – Empresas dizem colaborar com investigação
A empresa que fez o laudo na barragem, Tüv Süd Brasil, afirmou que fez duas avaliações da barragem que se rompeu em Brumadinho (MG) a pedido da Vale e que fornece as informações pedidas pelas autoridades. Em nota, afirmou lamentar o caso.
A Vale informou, por meio de nota, que colabora com as autoridades. Após as prisões, a mineradora divulgou um vídeo dizendo que já compartilhou com as autoridades os resultados preliminares de uma sindicância interna aberta para apurar as causas do rompimento da barragem.
Segundo Alexandre D’Ambrosio, diretor jurídico e consultor geral da empresa, foi solicitado a todos os empregados do Brasil que preservem emails, documentos e arquivos “de qualquer espécie”.