Quatro das 5 barragens que evitariam enchentes em PE estão paradas

JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Chuvas torrenciais atingem o agreste de Alagoas e Pernambuco. Rios e canais transbordam e a enxurrada alaga cidades inteiras. Autoridades se mobilizam. O presidente faz um sobrevoo na região, calça botas, coloca os pés na lama e chora. “Acho que a cada tragédia nós aprendemos cada vez mais e eu espero que um dia a gente esteja tão perfeito que a gente não permita que aconteça mais tragédia”, diz ele. Estamos em junho de 2010. O presidente é Luiz Inácio Lula da Silva e o cenário é de devastação nos dois Estados nordestinos após chuvas que resultaram em 54 mortos. Após as ações emergenciais, os governos federal e estadual prometeram a construção de um cinturão de barragens contra enchentes na Zona da Mata de Pernambuco. Sete anos depois, 4 das 5 barragens prometidas estão com obras paradas e não foram concluídas por falta de recursos. Apenas a barragem Serro Azul, no município de Palmares, ficou pronta e ajudou a reter as águas das chuvas que deixaram mais de 13 mortos e mais de 70 mil pessoas desabrigadas em Alagoas e Pernambuco nos últimos dias. Até o momento, a barragem Serro Azul reteve 80 milhões de metros cúbicos de água, percentual estimado em 40% do volume que chegou às cidades atingidas, evitando que a enchente tivesse as mesmas proporções e danos da catástrofe de 2010. As outras quatro barragens -Gatos (Lagos dos Gatos), Igarapeba (São Benedito do Sul), Panelas II (Cupira) e Guabiraba (Barra de Guabiraba)- estão com obras paralisadas. As obras começaram entre 2011 e 2012. Deveriam ter sido tocadas concomitantemente e finalizadas em 2013, segundo estimativa da época do governo federal. Contudo, por falta de recursos e readequações técnicas nos projetos, a conclusão acabou sendo postergada. Orçadas em R$ 65 milhões, a barragens de Panelas e Gatos foram licitadas e tiveram as obras iniciadas antes da conclusão de seus respectivos projetos executivos. Após uma prospecção geofísica na região, foi apontada a necessidade de ajustes no projeto, gerando um aumento de custos no orçamento acima de 25% do previsto originalmente. Com isso, o governo de Pernambuco foi obrigado devolver os recursos já repassados, relicitar as obras e buscar novo dinheiro para financiá-las. As barragens, contudo, foram incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apenas em novembro de 2014. E seus novos projetos só foi concluída em junho de 2016. O governo de Pernambuco, contudo, alega que “não houve condição de continuar” a obra por limitação de recursos dos cofres estaduais. Sem dinheiro para tocar todas as obras, foi priorizada a conclusão da barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, por ser a segunda maior do projeto. Com um orçamento de R$ 100 milhões, esta seria totalmente bancada pelo governo federal. Cerca de metade desse valor foi repassados até março de 2015, mas o ritmo dos repasses acabou sendo reduzido por causa da crise econômica e a obra segue paralisada. O ministério da integração estima que ainda faltem R$ 63 milhões para concluir a obra. Já a Barragem de Guabiraba, orçada em R$ 60 milhões, teve apenas 27,7% dos recursos repassados pelo governo federal até 2014. Depois disso, os repasses foram suspensos, resultando num distrato com a empresa responsável pela obra. OUTRO LADO Em nota, o governo de Pernambuco informou que, com o objetivo de captar recursos, “provocou a instância federal por meio de diversas propostas”, mas que “nenhuma das tratativas, porém, trouxe como retorno os repasses de recursos financeiros necessários”. Afirma ainda que, diante da falta de repasses, o governo do Estado adotou uma nova estratégia e tentou obter recurso com empréstimos junto ao BNDES, mas a contratação do crédito não foi autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional. O ministério da Integração Nacional afirma que as obras foram paralisadas por “restrições orçamentárias do governo anterior”, na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Diz ainda que a solicitação de novos recursos para as barragens estão em análise e que o governo de Michel Temer (PMDB) está priorizando obras de convívio com a seca, como a transposição do rio São Francisco.