SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Criada em 1984, no final do regime militar, a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca) fica entre os Estados do Amapá e do Pará e possui área de 46.450 km², equivalente à do Espírito Santo.
A Renca possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e se sobrepõe a partes de três unidades de conservação de proteção integral (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru), duas terras indígenas (Rio Paru D’este e Waiãpi), além de quatro unidades de conservação de uso sustentável.
Até o decreto que extinguiu a área (agora suspenso pela Justiça ), somente o Serviço Geológico Brasileiro poderia realizar pesquisa mineral ou viabilizar e autorizar qualquer tipo de extração econômica de minerais.
Dias depois do primeiro decreto, o presidente voltou atrás e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema. O novo decreto -que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca -proíbe, “exceto se previsto no plano de manejo”, a exploração mineral nas áreas da extinta reserva onde houver “sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas”.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, permitir a exploração da área tem o objetivo de evitar o desabastecimento de recursos minerais estratégicos para o país, como ouro, platina, cobre, ferro, manganês e níquel. Cerca de 30% do total poderá ser explorado.
Após o decreto governamental, contudo, ambientalistas têm demonstrado preocupação com uma possível corrida pela ouro na região e com a pressão sobre terras indígenas e áreas de preservação.