SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ajudante geral Diego Ferreira de Novais, 27, que havia sido preso na terça-feira passada (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus, foi detido novamente por volta das 8h da manhã deste sábado (2), após atacar outra mulher em um coletivo na avenida Brigadeiro Luís Antônio, na altura do n° 2.500. Segundo a Polícia Militar, ele foi detido pelos passageiros do ônibus após suspeita de ato obsceno contra uma mulher. Diego, a vítima e testemunhas deverão ser levadas para o 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.
Solto pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, entidades saíram em defesa de Neto. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) divulgaram notas em apoio à decisão do juiz e ao magistrado em si. Souza Neto ganhou notoriedade após afirmar na decisão em que anuncia a liberação de Diego Ferreira de Novaes, 27, na quarta (30), que “não houve constrangimento” no ato da ejaculação sobre a mulher. Novaes tem registradas outras 15 passagens pela polícia por crimes sexuais.
A delegada que fez o boletim de ocorrência considerou o flagrante como estupro. Ela também pediu a prisão preventiva de Novaes. No entanto, o juiz classificou o ocorrido como importunação ofensiva ao pudor, que consta na Lei das Contravenções Penais (delitos menores), não no Código Penal, como o estupro. A pena, portanto, é mais branda, só uma multa. No estupro, são de seis a dez anos de prisão. O Código Penal configura estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”