O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de anestesia, seja local, geral ou sedação, para a realização de tatuagens. A nova regra, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, vale para qualquer tipo de desenho, independentemente do tamanho ou da região do corpo.
Segundo o CFM, médicos não podem mais aplicar anestesia apenas para aliviar a dor durante tatuagens, uma prática que vinha crescendo nos últimos anos, especialmente entre anestesistas.
A única exceção é para procedimentos com finalidade médica, como a reconstrução da aréola mamária em mulheres que passaram por cirurgia após tratamento de câncer de mama. Mesmo nesses casos, o procedimento só pode ser feito em ambiente de saúde, com estrutura adequada e equipe treinada para possíveis complicações.
A decisão visa evitar o uso indevido de anestesia fora do ambiente hospitalar e sem necessidade clínica real, o que pode representar riscos à saúde.
O conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida, argumenta que “a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente” e que o uso de anestesia para a realização de tatuagens, sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com a avaliação criteriosa da relação risco benefício. Além disso, diz que os estúdios de tatuagem não cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A decisão do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em nota, a entidade destacou que “o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança.”
Para isso, de acordo com a SBA é preciso que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada e seu consentimento seja livre e esclarecido, após receber informações claras sobre os riscos e benefícios do procedimento. O procedimento também deve ser feito em “ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações.”