Neste sábado (27) é comemorado o Dia da Empregada Doméstica, na mesma data em que se celebra o dia de Santa Zita, considerada a padroeira das serventes e empregadas domésticas. E no Paraná, o número de trabalhadoras e trabalhadores que podem chamar essa data de “sua” bateu recorde recentemente, considerando-se aqui como empregado doméstico aquele indivíduo que trabalha na prestação de serviço doméstico remunerado em uma ou mais unidades domiciliares.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre do ano passado o contingente de trabalhadores domésticos no estado alcançou a marca de 341 mil. Trata-se do maior número para toda a série histórica, com uma alta de 11% em relação ao trimestre imediatamente anterior e uma variação de +17,7% na comparação com o mesmo trimestre de 2022.
Em todo o país, onde há 6,04 milhões de trabalhadores domésticos, apenas os estados de São Paulo (1,47 milhão), Minas Gerais (686 mil), Rio de Janeiro (486 mil) e Bahia (366 mil) possuem, em número absoluto, uma quantidade maior de trabalhadores nessa categoria de emprego.
Quando analisada a proporção e empregados domésticos dentro do contingente total de pessoas ocupadas, no entanto, o cenário é diferente.
No Paraná, onde o número total de trabalhadores atuando nas mais diversas áreas chega a 5,96 milhões de pessoas, os empregados domésticos representam 5,7% da mão de obra. Sequer é o maior porcentual registrado na história do estado – o recorde, de 6%, foi verificado no 4º trimestre de 2017, mas em outras três ocasiões (4º trimestre de 2018, 1º e 3º trimestre de 2019) essa proporção também foi maior, variando entre 5,8% e 5,9%.
Já no Brasil, onde o número total de pessoas ocupadas chega a 101 milhões, os trabalhadores domésticos representavam 6,0% de toda a mão de obra no final do ano passado.
Além disso, entre as 27 unidades federativas (estados + Distrito Federal), o Paraná possui apenas a 20ª maior proporção de empregados domésticos dentre o total de trabalhadores daquela localidade. Os maiores porcentuais de empregados domésticos foram verificados em Tocantins (7,5%), Paraíba (7,5%), Acre (7,2%), Goiás (7,1%) e Piauí (6,9%).
Carteira assinada ainda é a exceção
Atualmente, mais de um quarto das trabalhadoras domésticas no Paraná atuam sem carteira assinada. Isso porque, no estado, 264 mil dos 341 mil trabalhadores domésticos (77,4% do total) não possuem vínculo trabalhista – quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos (são as chamadas diaristas).
A proporção de trabalhadores domésticos sem carteira assinada, que chegou a ser de 66,3% no 2º trimestre 2017, começou a crescer de forma expressiva após a pandemia de Covid-19, minando os esforços legislativos para a formalização das empregadas domésticos. No Paraná, por exemplo, apenas no 4º trimestre de 2020 o porcentual de trabalhadores domésticos sem carteira assinada foi maior que o verificado no final do ano passado (79,03%).
No Brasil, em abril de 2013 foi promulgada a Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida como PEC das Domésticas. O texto prevê igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, entre eles salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição.
Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei Complementar nº 150, que ampliou as garantias previstas para a categoria, como a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os domésticos.
Origem: O Dia da Empregada Doméstica
O Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril porque nesse mesmo dia de 1218 faleceu Zita de Lucca ou Santa Zita – não à toa, na mesma data se celebra o Dia de Santa Zita, que é a padroeira das serventes e empregadas domésticas.
Nascida no povoado de Monsagrati, perto da cidade de Lucca (Itália), ela era uma filha de camponeses que com apenas 12 anos de idade foi trabalhar na casa de uma rica família, a Fatinelli. Ela não teria um salário, mas com seu trabalho receberia comida, roupas e o necessário para o seu sustento, não se tornando assim um “peso” para sua própria família, que era pobre e numerosa.
Em sua nova família, foi-lhe confiado o encargo de distribuir as esmolas a cada sexta-feira. E mesmo sendo ela própria pobre, dava o pouco que tinha (comidas, roupas e dinheiro) para ajudar os necessitados. Por isso, acabou sendo proclamada a padroeira das empregadas domésticas pelo Papa Pio XII.
