A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e o Sindicato das Empresas Promotoras de Eventos (Sindiprom) manifestaram oposição ao projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba e propõe restringir eventos com emissão sonora na região central da cidade. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), pretende garantir o sossego dos moradores locais, mas, segundo as entidades, ignora a importância econômica e cultural das atividades de lazer e entretenimento.
As instituições argumentam que o projeto desconsidera a ocupação saudável dos espaços públicos e os impactos positivos do setor para a geração de empregos, renda e arrecadação de impostos. Para eles, a medida pode desestimular o turismo e afetar diretamente bares, casas noturnas, organizadores de eventos e toda a cadeia produtiva relacionada.
“A Abrabar e o Sindiprom são totalmente contra este projeto, até porque não é todo dia que tem eventos no centro da cidade, que hoje está viva, pulsante. Estamos gerando emprego, renda, impostos”, afirmou Fábio Aguayo, presidente da Abrabar e do Sindiprom. “O salário do parlamentar é pago pelos impostos que geramos, e acha que vem de onde este salário? Até nos assusta um vereador, que tem a bandeira da liberdade econômica, ser um vereador liberal, querendo restringir a livre iniciativa”, ressaltou.
O projeto
Segundo o texto, o objetivo é garantir o sossego dos moradores, com atenção especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bebês, idosos e animais de estimação.
De acordo com a proposta, eventos de qualquer natureza que envolvam propagação sonora ou perturbação do ambiente serão proibidos em áreas do Zoneamento Central de Curitiba que concentrem residências e estabelecimentos comerciais. Em casos excepcionais, será permitido realizar eventos com som na área central apenas se houver necessidade comprovada e se o local escolhido não tiver a “conjugação de residências e comércios”, desde que haja espaço público disponível para tal finalidade.