Segundo o Fisco, a mesma portaria que reduziu os valores da cota de importação de US$ 300 para US$ 150 também estabelece uma cota extra de US$ 300 para compras na “loja franca” ou “free shop”, que podem funcionar, além dos portos e aeroportos com alfândega, também nas localidades consideradas “cidades gêmeas” fronteiriças do Brasil. No caso, Foz do Iguaçu é cidade gêmea de Cidade de Leste, no Paraguai.
Isso pode significar que ao contrário de reduzir o valor para U&S$ 150, o valor pode chegar a US$ 450. Contudo, para que esses pontos de venda sejam efetivados, é necessária uma lei municipal.
Portaria publicada em março no Diário da União estabelece o conceito de cidades gêmeas nacionais, que se caracterizam pela integração urbana com países vizinhos, e lista os 29 municípios brasileiros que se enquadram nesta condição.
A necessidade de se definir as cidades gêmeas ocorre porque há crescente demanda desses municípios por políticas públicas específicas por serem fronteiriços e importantes para a integração sul-americana, explicou o ministério na época.
Mas os efeitos da criação de lojas francas ou free shops em Foz dividem opiniões desde que o projeto começou a tramitar, no ano passado. Para alguns setores, ele seria benéfico, porque abriria mais oportunidades em Foz. Para outros, era necessário liberar as lojas para todas as regiões da cidade.