O mercado de compliance é promissor para advogados e escritórios. Com a edição da Lei Anticorrupção, muitas empresas têm buscado suporte jurídico para adequar suas práticas. Nesse cenário, um advogado que saiba conduzir uma auditoria tem ótimas oportunidades para conquistar mais clientes.
As principais vantagens da área são as diversas possibilidades de atuação e o fato de ainda faltarem no mercado profissionais capacitados para atuar com compliance.
Serviços jurídicos relacionados ao compliance
Um advogado de compliance pode trazer inúmeras transformações para empresas e negócios. Por meio de uma atuação preventiva, ele é capaz de evitar danos e impactos irreversíveis aos negócios.
A base do compliance nada mais é do que o cumprimento estrito da legislação. Tendo por base essa premissa, o advogado pode oferecer diversas soluções ao seu cliente.
Auditorias visando boas práticas
A principal função de um advogado de compliance é mapear todas as rotinas da empresa, para então sugerir as adaptações necessárias. Durante uma auditoria jurídica, além de conhecer todas as leis e normas que regulamentam as atividades do cliente, o advogado deve analisar o dia a dia da empresa, suas licenças, autorizações, processos e práticas.
Após fazer uma análise completa, cabe ao profissional elaborar um relatório apresentando as medidas propostas para que a empresa cumpra a legislação que impacta diretamente suas atividades.
Como a legislação costuma mudar periodicamente, além das medidas de adequação, o advogado também pode sugerir a realização de novas auditorias periódicas, visando melhor aderência da empresa às diretrizes legais.
Due dilligence
Due diligence é um tipo específico de auditoria. Nesse caso, o foco da análise não se restringe apenas à empresa, mas abrange também parceiros, fornecedores e todas as entidades que interagem com o negócio. Em geral, a due diligence está relacionada a operações como fusões e aquisições, ou ainda, incorporações entre empresas.
Dependendo do porte e da natureza da operação, o trabalho pode envolver diferentes disciplinas, que vão desde aspectos trabalhistas, ambientais, regulatórios, societários, entre outros.
Esse serviço tem sido bastante explorado por escritórios de grande porte, porém, nada impede que pequenos escritórios com profissionais qualificados foquem suas atividades nessa área.
Gestão de riscos
Deixar de cumprir com as exigências da legislação pode gerar diversos danos à empresa. Além de multas, suspensão da atividade, autuações e outras penalidades, infrações envolvendo uma corporação podem afetar diretamente sua imagem no mercado. Isso, naturalmente, prejudica a interação com parceiros, consumidores e até investidores.
Esse é um dos motivos pelos quais os advogados de compliance que atuam com gestão de risco vêm ganhando espaço no mercado. Esses profissionais são responsáveis por analisar os riscos que uma empresa corre a partir de suas práticas internas.
Em geral, na apresentação do relatório, além de sugerir práticas de conformidades, o advogado aponta até valores com os quais a empresa deverá arcar, caso não corrija sua atuação.
Canais de investigação e melhoria da comunicação interna
O trabalho do advogado de compliance também pode auxiliar na construção de canais internos visando a denúncia e investigação de práticas que podem trazer impactos negativos. Esse tipo de trabalho, ligado à governança e cultura empresarial, também pode contar com o auxílio de um profissional jurídico, que apontará ao RH quais as melhores maneiras de se construir esse tipo de comunicação interna sem prejudicar o ambiente empresarial.
A necessidade do compliance no mercado atual
As auditorias de compliance surgiram no Brasil com a chegada das multinacionais. Na medida em que essas empresas foram se instalando no mercado interno, muitas já contavam com protocolos da matriz, para que adequassem a sua atuação às diretrizes da legislação nacional. Por isso, boa parte dos serviços de ficavam apenas com escritórios de grande porte.
Com o desenvolvimento do mercado e a edição da Lei Anticorrupção, no entanto, isso mudou. Hoje, todas as empresas devem se adaptar para evitar autuações dos órgãos fiscalizadores.