Se você é um dos consumidores que aproveita os preços bons do exterior e faz suas compras pela internet, se prepare. Em breve sua alegria pode acabar. É que a Receita Federal quer acabar com a farra de consumo após as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal darem um salto de 40% neste ano, passando de 1,2 milhão de vendas no começo de 2013 para 1,7 milhão em 2014.
A compra de produtos no exterior é vantajosa pelo fato de o consumidor não ter de pagar tributos – algumas vezes, especialmente quando os produtos vem da China, nem mesmo o frete precisa ser pago. Mas a Receita quer mudar isso e trabalha junto com os Correios para automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.
O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano e a previsão é de que ele seja implantado em janeiro de 2015. Ou seja: aproveite enquanto pode!
E aí você poderá pensar: Ah, mas produtos até US$ 50,00 não são taxados. E é aí que você se engana. Tudo o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. O que acontece é que há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.
Mas o sistema não traz apenas más novidades ao consumidor. Se agora você terá de pagar imposto, ao menos poderá ter a mercadoria em mãos de forma mais rápida, já que a liberação do produto deverá se tornar mais ágil.
Hoje, quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência. Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, com o consumidor então podendo pagar os tributos via internet para receber a mercadoria em casa.