Mesmo após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço do gás natural fornecido às distribuidoras a partir de 1º de agosto, os consumidores ainda não sentiram esse desconto no bolso. Por isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as empresas distribuidoras de gás canalizado e GNV para explicarem por que a queda não está sendo repassada ao consumidor final.
As distribuidoras têm 48 horas para informar como os preços são formados, detalhando custos logísticos, margens de lucro, tributos e outras variáveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também foi acionada para fornecer dados técnicos.
Segundo a Petrobras, o preço do gás natural já caiu cerca de 32% desde dezembro de 2022, mas o repasse médio ao consumidor final foi de apenas 1% a 4%, o que acendeu o alerta para um possível descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Empresas notificadas
Foram notificadas a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Gás de Santa Catarina, a Companhia Paraense de Gás, a Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A., a Sinergás GNV do Brasil Ltda., a Eco Comercializadora de GNV S.A., a GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e a Golar Power Brasil Participações S.A..