O número de trabalhadores por conta própria vem crescendo no Paraná. Levantamento da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) mostra que o número de novos microempreendedores individuais (MEIs) aumentou de 11,51% de janeiro a abril de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 33.353 novos MEIs constituídos no primeiro quadrimestre desse ano, contra 29.908 em igual intervalo de 2015.
Os MEIs já respondem por 72% do total de empresas abertas no Paraná. Entre MEIs e empresas tradicionais foram 46,3 mil constituições de empresas nos primeiros quatro meses de 2016, número ligeiramente inferior ao volume registrado no mesmo período do ano passado, de 46,8 mil.
O presidente da Jucepar, Ardisson Akel, diz que hoje o Governo do Paraná dá apoio a este segmento. Temos a atuação forte da Fomento Paraná e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, para financiar os projetos desses empresários, explica.
NECESSIDADE – Criada em 2009, a figura do MEI abrange autônomos que ganham até R$ 60 mil e tem tributação simplificada. De acordo com o presidente da Jucepar, em momentos de crise, o empreendedorismo por necessidade também cresce, o que ajuda a impulsionar o surgimento de novos microempreendedores.
Pessoas que perdem o emprego muitas vezes usam o dinheiro da indenização para montar um negócio próprio. Mas temos dois casos. Gente que coloca em prática o desejo de ter o negócio próprio, o sonho de ser o próprio chefe. E aqueles que começam um negócio porque não conseguem uma realocação no mercado de trabalho e precisam gerar renda, diz.
CRESCIMENTO – O MEI, de acordo com ele, é, de qualquer forma, uma alternativa interessante, porque formaliza o negócio para o empreendedor. É uma geração de renda formal e que também garante benefícios previdenciários no futuro, diz Akel.
A abertura de negócios por autônomos vem crescendo nos últimos anos. Somente no ano passado, houve um aumento de 31% no Paraná, com evolução de 233, 2 mil, em 2014, para 307,2 mil em 2015, de acordo com o Empresômetro, plataforma desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) em parceria com o Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT).
PERFIL – O microempreendedor individual é, muitas vezes, o primeiro passo para transformar uma ideia em um grande negócio, diz Akel. O Paraná tem 1,1 milhão de empresas ativas, de acordo com o Empresômetro. O volume responde por 6,9% do total no Brasil. Das empresas ativas no Paraná, 94% são pequenas e microempresas.
APESAR DA CRISE – Os dados da Jucepar mostram ainda que, apesar da crise econômica, vem caindo o número de empresas tradicionais que fecham as portas no Paraná. No primeiro quadrimestre foram encerradas 12 mil empresas no Estado, 6,42% menos do que as 12,8 mil que deram baixa no mesmo período do ano passado. Ainda que esse dado possa parecer positivo à primeira vista, ele camufla um comportamento comum entre os empresários.
Muitos empresários já encerraram na prática seus negócios, mas acabam não dando baixa na Junta Comercial. Essa situação pode durar meses, Muitos desconhecem que hoje o processo é muito mais fácil e que não há necessidade de certidões negativas, diz.
Graças a um decreto estadual de 2014, as empresas estão dispensadas de apresentar as certidões negativas (municipais, estaduais e federais) de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas na Jucepar, o que vem agilizando os processos.