O PIX ganhou um ‘botão de segurança’. Toda as instituições financeiras passaram a disponibilizar a partir desta quarta,1º, no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade, que é o botão de contestação, Com ele, os correntistas podem contestar com mais facilidade qualquer transação financeira, sem a necessidade de interação humana.
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O Banco Central (BC) explica quea nova ferramenta irá dar maior segurança aos usuários do sistema. Os correntistas poderão contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e acessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido. “O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação”, explicou.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, acrescentou a autoridade monetária.
Quando o botão não terá validade?
O BC explicou que o chamado “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do PIX (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Como o mecanismo vai funcionar:
- O cliente reporta que há uma transação suspeita (como golpes, coerção ou acesso fraudulento, por exemplo);
- O banco envia uma notificação às instituições financeiras envolvidas;
- O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora;
- As instituições financeiras analisam o caso posteriormente.
“Em casos de golpes ou fraudes, a devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor”, acrescentou o Banco Central.
Os prazos de devolução são de até 11 dias em casos de fraudes, e em até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.