O preço médio do litro de óleo diesel em Curitiba chegou a R$ 6,614 e atingiu o maior valor nominal da série histórica, iniciada em 2004. É o que mostram os dados levantados na última semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que verificou o preço cobrado por postos de combustíveis na capital paranaense entre os dias 15 e 21 de maio.
O movimento em Curitiba segue uma tendência nacional, inclusive. Como noticiou o Estadão, o preço médio do combustível no Brasil atingiu também o maior valor nominal da série histórica.
No levantamento feito pelo Bem Paraná não foram considerados os valores do óleo diesel S 10, que foi incluído nos levantamentos da ANP somente a partir de 2013. A diferença entre esses dois tipos de combustível está na quantidade de enxofre presente na composição. O óleo diesel S500 tem o teor máximo de enxofre permitido de 500 mg/kg, enquanto o S10 possui o teor máximo permitido de 10 mg/kg.
Desde 2004, o maior preço pelo litro de óleo diesel em Curitiba havia sido registrado entre os dias 13 e 19 de março deste ano, quando os postos cobravam R$ 6,517 pelo litro. O valor da última semana, contudo, supera em 1,5% o recorde anterior.
Ainda assim, o preço curitibano está longe de ser o mais alto do país. Esse posto pertence ao Acre: em Cruzeiro do Sul, o litro do óleo diesel estava custando R$ 8,296 na última semana.
Além disso, um município paranaense também registrou o menor custo pelo litro de óleo diesel no país. Foi Cornélio Procópio, na região norte do Paraná, onde o combustível estava saindo por R$ 5,490.
Outros combustíveis também ficam perto de recorde histórico em Curitiba
No caso curitibano, outros combustíveis também ficam perto de atingir o maior valor nominal da série histórica.
O litro do etanol hidratado, por exemplo, estava saindo a R$ 5,663 na última semana. O recorde, registrado no final de abril (na semana entre os dias 24 e 30), é de R$ 5,963.
A gasolina comum, por sua vez, estava custando R$ 7,345 o litro. O recorde histórica pertence à semana entre 17 e 23 de abril deste ano, quando o valor cobrado pelos postos era de R$ 7,373.
Já o óleo diesel S10 também bateu um recorde, numa série histórica iniciada em 2013. Com o custo de R$ 6,970 o litro, o preço supera o recorde anterior, de R$ 6,693, registrado entre os dias 1º e 7 de maio.
Discussões políticas sobre o ICMS
O Ministério da Economia apresentou na última quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do ICMS único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
Pela proposta, o governo quer que, enquanto não ocorrer a mudança, a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses (cinco anos) anteriores à sua fixação.
Antes da suspensão determinada pelo Supremo, a regra que estava valendo fixou um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitindo descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente.
O valor estabelecido pelo colegiado de secretários estaduais foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.