BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
Ele se refere às medidas preventivas solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho à empresa em 2015, após o desastre gerado também com o rompimento de uma barragem em Mariana.
“Uma dessas medidas era um alarme de emergência. De tudo que foi apurado até agora em Brumadinho, principalmente em depoimentos de sobreviventes, nenhum alarme tocou. Ou não instalaram ou não funcionou. Se a Vale tivesse tomado as providências de forma adequada, não estaríamos hoje com todo esse sofrimento e calamidade”, afirma o procurador.
Para Fleury, a atitude da Vale após o acidente de Mariana mostra que a empresa “não está preocupada com a vida e o bem-estar dos trabalhadores”.
“Ela se recusou a assinar diversas vezes um termo de ajustamento conduta baseado em laudos técnicos e que exigia uma série de medidas, como plano de emergência e sistema de alarme.
Ela também não aceitou, no caso de Mariana, pagar indenização trabalhista pelo dano moral coletivo, como se o ser humano trabalhador fosse um ser humano menor.”
Sem o acordo, o Ministério Público do Trabalho entrou com ação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, ainda não julgada.
Segundo o procurador, o novo acidente dá sinais de outras falhas que precisam ser investigadas. É o caso da existência de um refeitório e outras estruturas administrativas próximos à barragem.
“Mesmo que essas estruturas já existissem antes da compra pela Vale, se estavam no curso de um possível rompimento da barragem, teriam que ter sido alteradas”, afirma Fleury.
“Hoje, não temos como saber nem quem estava trabalhando nem quem não estava, porque o relógio de ponto estava na área da administração que foi varrida pela lama.”