Nos últimos dez anos, o Brasil avançou de forma significativa na Educação Infantil, consolidando direitos, ampliando o acesso à escola e reforçando o papel essencial dessa etapa no desenvolvimento integral das crianças. Neste 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil, a pedagoga e professora Maria Eduarda Alves Martins, do Colégio Católica Curitiba (PR) — uma das cinco instituições de Educação Básica da União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC) —, destaca as principais conquistas do setor.
Um dos marcos foi a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, estabelecida pela Lei nº 12.796/2013 e efetivada em 2016. A medida garantiu que nenhuma criança fique fora da escola nesse período decisivo de formação.
“A lei que tornou obrigatória a matrícula na pré-escola ajudou a mostrar que a Educação Infantil não é apenas um lugar de cuidado, mas sim uma etapa essencial de aprendizagem e desenvolvimento. Ela garante que nenhuma criança fique de fora desse momento tão importante”, explica a pedagoga.
Outro avanço foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que consolidou a identidade própria da Educação Infantil e estruturou o currículo em cinco campos de experiências. Nesse modelo, o brincar e as interações têm papel central, reconhecendo a criança como protagonista de suas aprendizagens.
“A Educação Infantil é fundamental porque é nessa fase que a criança começa a aprender de verdade — tanto a parte de convivência quanto as primeiras noções de conhecimento. É quando ela desenvolve habilidades, descobre o mundo e aprende brincando”, reforça Maria Eduarda.
A década também foi marcada pela expansão do acesso e das matrículas em todo o país, com políticas voltadas para a universalização do atendimento de 4 a 5 anos. Esse movimento assegurou que crianças de diferentes origens — indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou de contextos urbanos — tenham o mesmo direito a uma Educação Infantil de qualidade.
Outro destaque é o avanço das políticas de inclusão, que ampliaram a matrícula e a permanência de crianças com deficiência ou neurodivergentes. Essa abertura representa um passo importante no reconhecimento da neurodiversidade e na construção de uma escola mais acolhedora e plural.
Para a professora, essas conquistas reforçam o valor da Educação Infantil como espaço de descobertas, interações e desenvolvimento integral.
“Eu avalio a Educação Infantil como a base de toda a formação, porque prepara a criança para seguir bem nas próximas etapas da escola e também para a vida”, conclui.
Sobre o Grupo UBEC
A União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC) é uma organização civil sem fins lucrativos que atua em várias regiões do Brasil, oferecendo educação de qualidade a milhares de estudantes. O grupo administra cinco unidades de Educação Básica — Colégio Católica Brasília (DF), Colégio Católica Curitiba (PR), Colégio Católica Machado de Assis (Joinville/SC), Colégio Católica Padre de Man (Coronel Fabriciano/MG) e Colégio Católica Timóteo (MG) — e quatro instituições de Ensino Superior: Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste) e Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR). Além disso, mantém 45 polos de Educação a Distância espalhados pelo país.