A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) a realização, em 15 dias, de novo processo seletivo vestibular para uma candidata do curso de medicina. A estudante ajuizou ação na Justiça Federal após não ter conseguido acessar a prova por falha na plataforma online.
A candidata, que mora em Ponta Grossa (PR), buscou suporte da Universidade, sem sucesso. A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa proferiu liminar favorável e a PUC recorreu ao TRF4. A instituição alega que não houve falha e que cabe aos candidatos instalar e testar a plataforma antes do dia das provas, para que não haja transtorno no dia do exame. Pediu a suspensão da medida.
A desembargadora reproduziu parte da decisão de primeiro grau, a qual ressalta que “a realização de vestibular de modo online deve oferecer aos candidatos meios fáceis e rápidos de suporte para solução de problemas, especialmente considerando o momento de ansiedade e nervosismo, comum aos candidatos de certames desse tipo”.
Segundo Tessler, “a decisão merece ser mantida, estando de acordo com legislação e jurisprudência aplicáveis à espécie”. “Os argumentos da parte agravante não são capazes de desconstituir sua bem lançada fundamentação”, concluiu a relatora..
A reportagem do Bem Paraná procurou a assessoria de imprensa da PUCPR e aguarda posicionamento sobre a decisão.
Como foi
Uma reportagem do Bem Paraná em dezembro de 2021 mostrou as dificildades dos alunos para fazer o vestibular da PUCPR. A reportagem conversou com vários estudantes nesta situação. Alguns não quiseram se identificar com medo de represálias e porque ainda aguardam um posicionamento oficial da instituição, mas todos tinham em comum a frustração, a tristeza e a sensação de um ano perdido de estudos. A O vestibular online da PUCPR foi dividido em duas partes. Um para os cursos em geral no dia 22 de novembro de 2021 e outro em 6 de dezembro de 2021 exclusivo para o curso de Medicina. De acordo com os estudantes ouvidos pela reportagem, os dois apresentaram os mesmos problemas, ou seja, mesmo com espaço de 13 dias, a PUCPR não corrigiu os problemas e nem adiou a segunda etapa. Os vestibulandos lesados se uniram em grupos de whatsapp, no Facebook, fizeram postagens no Twitter, apresentaram recursos formais à instituição e postaram relatos no site Reclame Aqui, especializado em questões do consumidor. Mas até agora, a única resposta que os estudantes têm da universidade por e-mail é que a Comissão de Vestibular vai analisar as reclamações, sem prazo definido.