Escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) receberam esta semana a primeira parcela do programa Fundo Rotativo, no valor total de R$ 4,6 milhões. O dinheiro já pode ser utilizado para os preparativos deste ano letivo, que começa no próximo dia 20.
Além da cota regular para as despesas do dia a dia (R$ 4,065 milhões) ainda foram depositados pela Prefeitura de Curitiba os valores referentes ao pagamento dos serviços de contador, para o ano de 2024, das Associações de Pais, Professores e Funcionários (APPFs), decorrentes da Lei Municipal 16.073/22 e Decreto Municipal 90/23, no montante de R$ 586 mil.
Por meio do Fundo Rotativo, o município repassa diretamente à conta das unidades educacionais recursos para pagamento de serviços de manutenção – como troca de vidros, telhas ou desentupimentos – e compras de materiais para o dia a dia, como produtos de limpeza, materiais didáticos, esportivos e itens de escritório.
Os valores destinados a cada unidade dependem do tamanho e do número de estudantes matriculados.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a descentralização dos recursos garante agilidade na administração, permitindo compras mais rápidas. “Já no caso da cota para contadores, o valor garante o pagamento desse tipo específico de serviço, pois as APPFs precisam manter sua regularidade fiscal para garantir o recebimento de recursos do programa Dinheiro Direto na Escola do governo federal”, explica a secretária.
Balanço
No ano passado, a Educação repassou R$ 21,6 milhões divididos em cinco parcelas, mais duas cotas extras (uma exclusiva para itens de segurança e outra para pagamento de serviços de contadores).
Transparência
As prestações de contas das unidades podem ser acompanhadas pela internet. A movimentação fica registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores.
“Os gestores das unidades administram os gastos e fazem a prestação de contas posteriormente, o que pode ser verificado via internet”, afirma a secretária.
