Quem fizer cocô ou xixi na rua em Curitiba pode ser obrigado a higienizar o local imediatamente ou então terá de pagar uma multa de R$ 500. É isso o que prevê um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), que visa punir quem for flagrado urinando ou defecando em locais públicos.
A iniciativa, assinada pela Delegada Tathiana Guzella (União), tem como principal argumento que a conduta a ser punida é uma infração sanitária e ambiental, “além de violação ao decoro social e à moralidade administrativa”. Segundo ela, os excrementos atraem moscas, baratas e ratos, podendo propagar doenças como a hepatite A, leptospirose, giardíase, amebíase, verminoses, cólera e infecções gastrointestinais.
Ainda conforme a parlamentar, também há de se levar em conta que, além do impacto sanitário, quem urina ou defeca na rua também compromete a acessibilidade das vias públicas, prejudica o turismo e afeta negativamente a qualidade de vida da população em geral.
O projeto de lei foi protocolado no dia 10 de julho e está tramitando pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba.