A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (12), a quebra do sigilo de 233 perfis da internet que usaram as redes sociais para acusar o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, de pedofilia e assédio.
Os xingamentos foram realizados quando Felca fazia suas pesquisas para o vídeo “Adultização”, publicado em seu canal no YouTube no dia 6 de agosto.
O material, que já acumula mais de 37 milhões de visualização, expõe casos de influencers que, em troca de monetização das plataformas, praticam a exploração infantil por meio de vídeos que mostram crianças e adolescentes de forma sexualizada, seminuas e ingerindo bebidas alcóolicas em festas. Usuários alegaram que o youtuber seguia as páginas e o acusaram de consumir e endossar o esse tipo de conteúdo.
A decisão pela autorização da quebra de sigilo foi assinada pela juíza Flavia Poyares Miranda. A magistrada entendeu que Felca foi vítima de injúria e que os xingamentos, alguns feitos de forma anônima, ferem o Marco Civil da Internet.
Para isso, a juíza pede ao X (que concentra a maior parte dos perfis processados) e o YouTube que forneça os dados cadastrais, os IPs de criação das contas, e os ‘logs’ de acesso para a identificação dos autores das postagens ofensivas. A magistrada determina, também, que os perfis das contas sejam removidos. Caso as ordens não sejam cumpridas, a empresa poderá sofrer uma sanção de R$ 200 por dia, com teto de 30 dias.
Felca afirma ter entrado com um processo contra mais de 200 perfis que usaram as redes digitais para o acusaram de pedofilia e de consumir conteúdo de exploração sexual infantil. Em respostas às acusações, ele explicou diz que só seguia as páginas como forma de obter material para o seu vídeo de denúncia.
Uma das usuárias, segundo ele, publicou que o youtuber não apenas seguia os perfis, como também endossava os materiais, dando like nas postagens – o que ele nega. “Isso configura difamação. Eu afirmei que era para um vídeo e ela apagou a sua conta no Twitter (nome antigo para a atual rede X)”, disse.
Seu advogado, João de Senzi, publicou no X a lista com o nome de todas as contas processadas. O youtuber sugeriu um acordo: em troca da remoção do processo, as pessoas alvos da ação devem doar R$ 250 para alguma instituição de proteção de infância e combate a exploração infantil recomendada por ele, junto com um pedido de desculpas pelos comentários ditos na internet.
“A única pessoa que ganha quando a palavra ‘pedofilia’ é vulgarizada é o próprio pedófilo”, disse o youtuber ao justificar a motivação por judicializar o caso. De acordo com o advogado de Felca, mais de 80 pessoas fizeram as doações e se retrataram.