Uma clínica odontológica de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, foi alvo de uma ação do Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo Regional de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi nesta manhã de quarta, 16.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência do dentista e em uma clínica odontológica da cidade. A investigação busca apurar a prática reiterada e organizada dos crimes de importação, venda, exposição à venda e distribuição de produtos e equipamentos odontológicos sem o devido registro no órgão sanitário, em plataformas de e-commerce e em redes sociais.
Áudio do promotor de justiça Antônio Juliano Souza Albanez
Álbum com fotos do cumprimento dos mandados
Maior contrabandista
As investigações começaram em março deste ano, a partir de relatório encaminhado ao MPPR pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou um dentista de Ponta Grossa como o maior comerciante de produtos odontológicos ilegais do país.
Dentre os equipamentos supostamente comercializados pelo dentista, estão aparelhos de raio-x, ultrassons odontológicos para limpeza radicular, brocas, limas e seringas não certificados pela Vigilância Sanitária, que, por isso, podem oferecer graves riscos à saúde de pacientes e de profissionais. Todos os equipamentos anunciados nas plataformas e redes sociais do investigado são produzidos na China e seriam introduzidos no Brasil mediante declarações falsas às autoridades sanitárias e alfandegárias, sem passar por qualquer tipo de fiscalização que garanta a sua segurança.
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa, que também aplicou cautelarmente ao profissional da odontologia a proibição de comercializar e de fazer propaganda em sites e redes sociais de qualquer produto médico ou odontológico sem registro na Vigilância Sanitária.
Durante o cumprimentos das medidas judiciais, houve a apreensão de celulares, computadores e aparelhos de raio-x e de ultrasson sem registro sanitário. Com as buscas, o Ministério Público visa identificar a eventual existência de outras pessoas envolvidas no comércio ilegal, o que pode configurar a atuação de uma associação criminosa, além de apurar o número de produtos ilegalmente comercializados e o montante dos recursos obtidos pelo investigado com a atividade.