Esta quarta-feira (17) foi um dia difícil para o governo de Javier Milei na Argentina. Estudantes, professores e funcionários das universidades marchavam por todo o país. Ao mesmo tempo, a Câmara de Deputados reverteu os vetos do presidente a dois textos. Milei vetou projetos que garantiam o financiamento de universidades públicas e a um hospital pediátrico.
A decisão sobre as universidades teve 174 votos a favor e 67 contra. O financiamento para as universidades prevê a atualização automática de despesas operacionais, hospitais universitários e insumos pela inflação retroativa a 2024 e reajuste bimestral. Também considera reajuste salarial inicial de 40,8%, paridade trimestral e reajustes mensais atrelados à inflação. A palavra final será do Senado.
Com 132 parlamentares presentes, foi habilitada a sessão que também debate a convocação da irmã do presidente, Karina Milei, sobre o caso de suposta corrupção na compra de medicamentos para pessoas com deficiência.
Protesto
Do lado de fora do Congresso, na região central de Buenos Aires, estudantes, professores e funcionários das universidades se reuniram em uma marcha em protesto ao veto de Milei. Protestos semelhantes aconteceram em diferentes províncias do país, como Córdoba, Santa Fé e Tucumán.
O protesto, o terceiro dessa magnitude em defesa das universidades, encontra o governo Milei em seu momento de maior fragilidade, após a derrota nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, em 7 de setembro.
O governo também tem perdido votações no Congresso desde abril e chega fragilizado às eleições legislativas nacionais, em 26 de outubro. Milei esperava chegar mais fortalecido a esse pleito, com a expectativa de aumentar sua base no Congresso.
O partido governista tentou adiar a votação, enquanto a oposição queria limitar a margem de negociação do governo. Após alguns debates, ambos os lados concordaram em discutir as leis em conjunto, com discursos limitados apenas a líderes de blocos.
A oposição também conseguiu derrubar o veto de Milei ao financiamento do hospital infantil Garrahan. A rejeição do instrumento presidencial foi imposta por 181 votos, contra 60 do partido do presidente, A Liberdade Avança e aliados.
A lei de emergência pediátrica prevê recomposição salarial, elimina o Imposto de Renda sobre plantão e horas extras, permite compras diretas de insumos e financiamentos com fundos de contingência, além de fortalece o sistema de residências médicas. O Senado também dará a palavra final neste caso.
Ao longo da tarde, líderes de várias partes expressaram suas preocupações sobre os vetos, com alguns enfatizando que o veto era prejudicial ao sistema de saúde e às universidades.