SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta terça-feira (24) que o “brexit”, processo de saída britânica da União Europeia (UE), precisa ser aprovado pelo Parlamento, não sendo suficiente apensa sua aprovação em plebiscito, em junho passado.
A decisão da Justiça deve atrasar o cronograma da primeira-ministra, Theresa May, para iniciar o processo de desvinculação do bloco regional -ela pretendia começar as negociações para sair da UE até o fim de março.
O governo britânico disse estar “desapontado” com o veredicto, aprovado por oito votos dos magistrados contra três. A decisão da Suprema Corte desta terça agrada parlamentares contrário ao “brexit”, pois deve aumenta sua influência sobre o processo, de modo a aprovar uma saída da UE em termos mais brandos.
Na semana passada, May fez um discurso em que apontou que o processo de saída do bloco regional seria “duro”, com o Reino Unido abandonando o mercado único europeu, além das instituições de integração política da UE. A decisão da Suprema Corte desta terça é resultado de uma ação apresentada no ano passado por cidadãos britânicos para pedir que o Parlamento, e não o governo, fosse o responsável por acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início formal à separação do Reino Unido.
Em dezembro, juízes deram razão à ação dos cidadãos, incluindo um cabeleireiro brasileiro, mas o governo recorreu em seguida. O tribunal levou em contra que foi o Parlamento que colocou o país na UE e, portanto, cabe apenas a ele a anulação do próprio gesto.
O projeto de saída da UE foi aprovado, de maneira inesperada, em plebiscito em junho. O resultado abalou mercados e mergulhou o Reino Unido em incerteza.