O projeto da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões em 15 anos, com integração temporal ampla, crescimento da frota elétrica, renovação da frota diesel, novas linhas de ônibus e criação de um fundo garantidor público que dará mais segurança financeira ao sistema.
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As informações foram detalhadas pelo presidente Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, ontem, em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Aos vereadores, o presidente da Urbs apresentou também o cronograma do projeto da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba e ressaltou a transparência do processo, que terá participação ativa da população, com a consulta pública prevista para 19 de setembro e com duas audiências públicas em 1 e 10 de outubro.
A publicação do edital da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba, estruturado pela Prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), está prevista para novembro e o leilão deve ser realizado na B3 (Bolsa de Valores), em janeiro de 2026, com início de contrato em junho do próximo ano.
A publicação do edital, estruturado pela Prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), está prevista para novembro e o leilão deve ser realizado na B3 (Bolsa de Valores), em janeiro de 2026, com início de contrato em junho do próximo ano.
“Viemos compartilhar com os vereadores o projeto da nova concessão, que vai modernizar o sistema, trazer novos indicadores de qualidade, ampliar a integração e tornar o transporte coletivo curitibano, que é referência no País, mais eficiente e mais sustentável”. afirmou Maia Neto.
Nova concessão do transporte coletivo de Curitiba: projeto na Câmara
Em junho, a Prefeitura encaminhou o projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 12.597, de 17 de janeiro de 2008, que regulamenta o sistema de transporte coletivo da capital e prevê a extensão do atual contrato de concessão em até dois anos.
A proposta, que deve ser votada em breve pelo Legislativo e é crucial para a continuidade do projeto da nova concessão, tem como objetivo modernizar a legislação, adaptando-a à nova realidade do setor, e também assegurar a prestação do serviço à população sem interrupções até a entrada em operação do novo contrato.
“Queremos uma transição suave, para que o usuário não sofra nenhum abalo pela entrada da nova concessão. Vamos garantir a continuidade do serviço e do preço pago pelo usuário”, ressaltou o presidente da Urbs.
Dez pontos da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba
Transição
No período de transição entre os dois modelos (antigo e novo contrato de concessão), estimado em até 24 meses, a tarifa será mantida em R$ 6.
Investimento
Os investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões incluem a aquisição de 245 ônibus elétricos em cinco anos, de 149 ônibus a diesel modelo Euro 6 no início do contrato e mais 1.084 veículos ao longo de 15 anos.
Eletropostos
Prevê a construção de dois eletropostos públicos, com 42 carregadores, nos próximos cinco anos, e infraestrutura de carregamento nas garagens (107 carregadores).
Assentos com zero emissões
A ideia é que 33% da oferta de assentos na frota seja zero emissões até 2031. “ão ônibus modernos, com conforto acústico e térmico, ar-condicionado e não poluentes.
Cinco Lotes
O edital terá cinco lotes que vão abranger todo o sistema, com exceção da Linha Turismo, que vai passar por mudanças, com regras próprias. Serão dois lotes para os eixos Norte/Sul e Leste/Oeste, um para Linhas Diretas/Ligeirinhos e dois para os convencionais..
Integração temporal ampla
Um dos avanços da nova concessão é a integração temporal ampla. Além da integração física em terminais e estações-tubo e das conexões temporais existentes, haverá a criação da integração total entre ônibus convencionais, por 30 minutos, 1 hora. O passageiro fará o seu trajeto de ônibus pagando uma única passagem
Fundo garantidor
Criação de um fundo garantidor para a concessão como um todo, que será abastecido por recursos do Fundo de Participação dos Municípios, dos repasses do IPI, do ICMS e do Imposto de Renda, que poderá ser utilizado em caso de inadimplência e também como subsídio, garantindo maior segurança financeira e contratual ao sistema
Subsídio às gratuidades
Outras formas de subsídio para o transporte coletivo também estão sendo estudadas dentro do novo Marco Legal do setor, que prevê, por exemplo, a possibilidade do pagamento das gratuidades dos idosos pelo governo federal. “As gratuidades (idosos e estudantes) hoje são pagas pelo município. Em Curitiba, são R$ 150 milhões por ano, que podem ser usados para reduzir o custo do sistema com impacto no preço da tarifa”, afirma Maia Neto.
Pagamento por quilômetro rodado
O projeto da nova concessão também traz mudanças na remuneração das operadoras, com a substituição do modelo “pagamento por passageiros equivalente” pelo modelo “pagamento pelo quilômetro rodado”. “É importante dizer que esta nova modalidade por quilômetro rodado já está adequada à nova legislação federal”, diz Maia Neto.
Subvenção econômica
O projeto encaminhado à CMC também autoriza subvenção econômica para reduzir o custo de capital de investimento em frota e postos de recarga. “A subvenção é importante porque faz com que a remuneração seja pelo serviço prestado e que nós tenhamos acesso a financiamentos internacionais e ao financiamento do PAC, através do BNDES e também através do Banco KFW, que é o Banco Alemão”, disse o presidente da Urbs.