Pouca gente lembra, mas em 1999 o Paraná quase teve um 400º município, batizado de Quinhentos Anos em homenagem ao ‘descobrimento’ do Brasil. A ideia ganhou destaque nos jornais da época, mas nunca saiu do papel. A proposta partiu do deputado estadual Duílio Genari, com apoio do então governador Jaime Lerner, e prometia transformar em cidade os distritos de Vila Nova e Nova Sarandi, em Toledo, no Oeste do estado.
À época da proposta, o local teria cerca de seis mil habitantes e 4,2 mil eleitores. Havia até discussão sobre como seriam chamados os moradores do novo município: “quinhentenários”. A região já contava com infraestrutura razoável, como ruas pavimentadas e serviços básicos, e parecia pronta para a emancipação. Mas, apesar do entusiasmo político e popular, “Quinhentos Anos” nunca se tornou realidade.
Por que o município não saiu do papel?
A resposta está na legislação. Três anos antes, em 1996, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 15, que mudou completamente as regras para a criação de municípios no Brasil. A partir dali, nenhuma nova cidade poderia surgir sem uma lei complementar federal que definisse prazos, além da exigência de plebiscito com os moradores e estudos de viabilidade econômica.
Na prática, essa mudança travou o processo. Mesmo que Toledo aceitasse o desmembramento e os moradores aprovassem em consulta popular, sem a lei complementar federal os estados não tinham autorização para oficializar novas cidades. O município de “Quinhentos Anos” acabou ficando preso nesse vácuo jurídico e nunca saiu do papel.
O nome inusitado que chamaria atenção
Inicialmente, a proposta era batizar a nova cidade de Itaguaçu do Paraná. Mas o próprio governador Jaime Lerner teria sugerido a mudança para “Quinhentos Anos”, “Brasil 500 Anos” ou até “Quinto Centenário”, acreditando que isso traria mais visibilidade nacional. A curiosidade sobre como ficaria a identidade do novo município ajudou a alimentar o debate, mas o simbolismo não foi suficiente para vencer os entraves legais.
O município mais novo do Paraná
Como “Quinhentos Anos” nunca foi criado, o Paraná continua tendo 399 municípios. Entre eles, os mais novos são de 1997, criados a partir de leis aprovadas em 1995. Um exemplo é Rio Branco do Ivaí, no Norte do estado, que nasceu do desmembramento de Rosário do Ivaí, Cândido de Abreu e Grandes Rios. Instalado oficialmente em 1º de janeiro de 1997, o município é lembrado pelo esforço dos moradores na luta pela emancipação e pela história de pioneiros que desbravaram a região.
O legado de uma cidade que nunca existiu
A tentativa frustrada de criar “Quinhentos Anos” se tornou uma curiosidade histórica no Paraná. O episódio mostra como a legislação pode transformar planos grandiosos em lembranças. “Quinhentos Anos” simboliza a transição de uma época em que novos municípios eram criados com facilidade para um período de maior rigor, em que a viabilidade econômica passou a pesar mais do que o entusiasmo político.