Agentes penintenciários farão uma assembleia da categoria em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, nesta manhã de terça-feira, 16. Segundo a categoria, o objetivo é de chamar a atenção do governo e de toda a sociedade para a necessidade de regulamentação da carreira e de contratação de novos servidores para a área.
De acordo com os sindicatos da categoria, desde 2010, o número de presos nas penitenciárias do Paraná subiu de 14 mil para 21 mil, enquanto o número de agentes caiu. Das 4.131 vagas na carreira de agentes, atualmente, apenas 3.098 estão ocupadas, havendo a vacância de 1.000 vagas, que poderiam ser ocupadas com a realização de concurso público. Além disso, para atender a demanda da segurança pública do Paraná, há a necessidade de mais 6.400 vagas na carreira de agente penitenciário, segundo estimativas do próprio Departamento Penintenciário do Estado (DEPEN).
Com a contratação de mais agentes, o sistema penitenciário poderá absorver os presos que hoje estão nas carceragens das delegacias, a escolta de detentos e a segurança nas muralhas dos presídios, atividades atualmente desempenhadas pelas Polícias Civil e Militar, além de contratar mais agentes penitenciários o que significa liberar mais policiamento para as ruas.
Além dos agentes da capital, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná espera a vinda de caravanas de Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste e Francisco Beltrão.
Melhores condições de trabalho e mais segurança para a sociedade
Nos últimos dois meses, uma Comissão foi criada pelo DEPEN para debater a regulamentação com representantes do governo e dos Sindicatos de Agentes Penitenciários (SINDARSPEN) e de Servidores do Sistema Penitenciário (SINSPP). O resultado desse trabalho, concluído no último dia 11, será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP), que fará os trâmites dentro do governo com as Secretarias de Administração e Previdência (SEAP) e da Fazenda (SEFA), além da Casa Civil.
A assembleia dos agentes está marcada para 9h, mas as atividades dos servidores na Praça Nossa Senhora de Salete estão previstas para ocorrer durante todo o dia. Pela tarde, eles vão percorrer os gabinetes dos deputados estaduais entregando material informativo sobre a necessidade da regulamentação. Para ser implantado, o projeto tem que ser aprovado na Assembleia Legislativa.
O SINDARSPEN também solicitou para esta terça-feira, 16, uma reunião com o titular da SESP, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, para apresentar a proposta dos agentes e solicitar agilidade no andamento da regulamentação. Até o momento o secretário ainda não respondeu se receberá a categoria.
Data-base
Durante a assembleia, os agentes penitenciários também vão decidir sobre a participação na paralisação de servidores públicos pela data-base, que está sendo convocada pelo Fórum de Entidades Sindicais (FES) para o próximo dia 29. Os servidores do Poder Executivo estão sem a reposição das perdas salariais desde 2016, acumulando um resíduo inflacionário de 16%.