Os reitores das universidades federais devem se reunir, online, nesta quinta-feira, 3 de dezembro, para discutir a nova portaria do Ministério da Educação (MEC) para o retorno das aulas presenciais a partir de 4 de janeiro do 2021. A discussão deve ocorrer dentro do fórum da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurada a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou que não deve se pronunciar antes desta reunião.
Fontes do setor, revelam grande preocupação com a portaria em função das dúvidas geradas por alguns artigos, que não deixariam claro abrangência da portaria e ainda vincularam a retomada a situação local. Há ainda representantes que acreditam que o novo regramento deva ser revisto em função do crescimento dos números da pandemia em todo o País. A portaria apontaria, segundo estas fontes, em sentido contrário aos dados epidemiológicos.
O MEC publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, a portaria que determina que as aulas nas instituições federais de ensino superior deverão ocorrer de forma presencial a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Segundo o texto, as instituições devem um protocolo de biossegurança instituído pelo MEC em julho.
Apesar do número de contaminados pelo coronavírus ter voltado a subir no País, a portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, determina que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação” deverão ser utilizados em caráter excepcional e de forma complementar.
A portaria autoriza aulas virtuais no caso de autoridades locais suspenderem atividades letivas presenciais.
Será de responsabilidade das instituições a definição dos componentes curriculares que utilizarão os recursos educacionais digitais e a disponibilização de recursos aos alunos que permitam o acompanhamento das atividades letivas ofertadas.
Para os cursos de medicina, as aulas digitais só serão autorizadas para disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.