Apesar da decisão judicial que determina a anulação das 747 demissões e a reintegração dos trabalhadores, da 3º Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, os trabalhadores da montadora Renault decidiram manter a greve, que já dura 16 dias. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), a paralisação continua até que a empresa aceite atender a segunda reivindicação dos trabalhadores: sentar com para negociar um acordo que garanta a manutenção dos empregos. A Renault do Brasil, por meio de nota, informou que irá recorrer da decisão.
Na noite de ontem (05), decisão judicial anulou as demissões do último dia 21 de julho e determinou a reitengração sob pena de multa diária de R$ 100.000,00. No despacho da ação, a Juíza Sandra Mara de Oliveira Dias entendeu que a Renault o descumprimento do acordo firmado pela própria empresa com o Ministério Público do Trabalho onde se comprometia a não realizar demissões coletivas sem antes negociar com o Sindicato da categoria. Além disso, que a demissão coletiva sem negociação “(…)sem negociação prévia viola garantias constitucionais além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada”. Na decisão a Lei Estadual nº 15.426/2007 também é citada já que ela veda a demissão de funcionários “por empresas beneficiárias de incentivos fiscais”, caso da Renault.
“A decisão judicial que determinou a reintegração dos trabalhadores foi um primeiro passo alcançado. Agora esperamos o bom senso por parte da empresa para sentarmos e negociarmos um acordo que garanta os empregos. Precisamos dessa garantia. Não tem como encerrarmos a greve sem nada acordado. Senão daqui a pouco a empresa decide demitir de novo e voltamos ao começo de tudo novamente. Esperamos maturidade por parte da Renault. Queremos negociar uma situação que fique razoável tanto para os trabalhadores como para empresa”, diz o presidente do SMC, Sérgio Butka.
Em nota, a Renault informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão. “Em função da necessidade de adequação do quadro de efetivos, motivado pelo agravamento da crise gerada pela Covid-19, da queda das vendas da Renault em 47% no primeiro semestre e da falta de perspectiva de retomada do mercado, a Renault irá analisar o conteúdo da decisão, assim que receber, e irá recorrer às instâncias da justiça que forem adequadas”, diz a nota encaminhada à redação do Bem Paraná.
A unidade brasileira da Renault possui cerca de 7.300 trabalhadores que produzem os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.