Mais um episódio de repressão contra artistas de rua foi registrado na tarde desta terça-feira (10 de setembro) na Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba. Cinco músicos que se apresentavam por ali foram abordados pela Guarda Municipal (GM), que alegou que eles estariam fazendo barulho em excesso e incomodando moradores e trabalhadores dos prédios no entorno (confira mais sobre esse confronto de direitos AQUI).
Os artistas só não acabaram detidos porque Manoel de Souza Neto, emissário da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), interviu em favor dos mesmos. Ele apresentou um laudo que produziu por solicitação do conselho federal da OMB e apontou incoerências no que diz respeito às leis que tratam de perturbação do sossego e ruído sonoro na cidade.
“Fiz o laudo a pedido do conselho federal da OMB, eles estão com medo que isso se espalhe, essa coisa de prender músico. Esse laudo, são 17 páginas, mostra contradições, que está tendo excesso de cobrança para cima dos artistas. Em alguns pontos têm excesso dos artistas, mas são poucos. O que não pode é que todos sejam punidos por causa de alguns poucos. Queremos um meio termo, que fique melhor regulado”, explica Manoel.
Ainda segundo o emissário da OMB, o que acontece é que as autoridades querem impor à Rua XV a ‘lei do silêncio’. “Querem aqui na XV, uma zona turística, que tem direitos culturais, o mesmo silêncio que se pede para uma zona de silêncio absoluto, que é de hospital com leito, hotelarias depois das 22 horas. Mas isso de dia, é totalmente inconsistente. Aqui onde estamos falando, por exemplo, o barulho está 15 decibéis acima da lei. A nossa conversa está 15 decibéis acima da lei. Como podem pedir do artista 55 a 65 decibéis? Não dá. Então existe excesso de cobrança.”
A situação, diz Manoel, já foi denunciada ao Conselho de Direitos Humanos do Estado, que acolheu a reclamação, entendendo que a reivindicação dos artistas estaria na alçada de direitos humanos. Agora, o que os artistas querem é que haja uma regulação clara e justa para que se pacifique em definitivo a situação.
“Agora vamos notificar os órgãos com a nossa posição técnica para tentar acionar a Prefeitura e a Câmara (Municipal) para que façam uma legislação harmônica, boa para todos, para que possa ter vida, arte, cidadania, expressão de rua e os direitos relacionados ao sossego e ruídos sonoros, conforme faixa, horário e volume, dentro de um equilíbrio justo. Pedir, na Rua XV, 15 decibéis abaixo do que já é da rua, não faz sentido nenhum. Estamos tentando acordo. Mas se for necessário, vamos entrar com ação contra o município por abuso e excesso em cima dos artistas”, afirma Manoel. “Está faltando em Curitiba bom senso e equilíbrio, e vamos conseguir isso por bem ou por mal. Se eles não quiserem, vamos levar até o STF, se for o caso”, finaliza.
“Começou uma política mais incisiva de repressão à arte”
O episódio de hoje é o segundo do tipo em menos de dois meses na Capital. No final de julho, por exemplo, cinco viaturas e nove policiais militares foram mobilizados para encaminhar três artistas de rua para a 1ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, onde tiveram de assinar termo circunstanciado, além de terem seus materiais de trabalho (caixas de som) apreendidos.
Curiosamente, na tarde desta terça-feira também aconteceu uma audiência conciliatória no Tribunal de Pequenas Causas, na Avenida Anita Garibaldi. Raul Nemes, um dos artistas que teve materiais apreendidos na ocasião, conta que as negociações entre as partes (reclamante e reclamado) acabou sendo infrutífera.
“Ali foi passada uma proposta para gente seguir uma jurisprudência de outro músico, que aceitou conciliação em que não iria fazer mais música na XV. Demos contraproposta oferecendo que ficaríamos a 200 metros do escritório dos reclamantes, então a gente se manteria de acordo com a legislação, que prevê 200 metros de distância de zonas de silêncio. Mas eles não aceitaram isso. Então vai partir para uma audiência de juízo agora”, explica Raul.
Ainda segundo o artista, colegas também relataram que equipes da GM e da Secretaria Municipal de Urbanismo estavam abordando músicos e outros artistas durante a tarde de hoje. “Dá para perceber que a Prefeitura começou uma política mais incisiva de repressão à arte agora e estamos aí na luta, na resistência.”
