Uma ação de conscientização e respeito à igualdade racial foi feita na manhã desta sexta-feira (20/11), no Calçadão da XV de Novembro, no Centro, para marcar o Dia da Consciência Negra. As pessoas que passaram pela Boca Maldita, das 10h às 14h, foram abordadas pela equipe da Assessoria de Direitos Humanos – Promoção da Igualdade Étnico-Racial e receberam um material gráfico explicando o que é o crime de racismo.
A entrega dos materiais faz parte da programação da Semana da Consciência Negra 2020, promovida pela Prefeitura de Curitiba. Nos panfletos havia a explicação de como a população pode denunciar os crimes de racismo pelo Disque Direitos Humanos (número 100), para a Polícia Militar (190) em casos de flagrante, para a Polícia Civil (197), e pela Central de Atendimento da Prefeitura, no 156.
Rosiane Oliveira Barbosa, 35 anos, e o filho Gabriel, 11, deram uma pausa no passeio pelo Centro para conversar com a equipe da Assessoria da Igualdade Étnico-Racial. “Precisamos desse trabalho de conscientização, principalmente para as crianças. Devemos sempre mostrar respeito e instruir nossos filhos para serem pessoas melhores”, disse Rosiane. Para ela, ainda existe muito preconceito racial no Brasil.
O mineiro Júlio Cesar de Souza Gonçalves, 23, está morando há duas semanas em Curitiba. “Eu não lembrava que hoje é o Dia da Consciência Negra. É um assunto que sempre precisamos falar. Eu já vivenciei situações de preconceito e discriminação por causa da cor”, afirmou Gonçalves. “Esse tipo de ação da Prefeitura fortalece o combate ao preconceito e é muito válida”, definiu Gonçalves.
A data de 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, herói negro que nasceu livre, mas foi escravizado e morto enquanto lutava pelos direitos do povo negro. O Dia da Consciência Negra também lembra toda a influência que a cultura africana teve na construção da identidade cultural brasileira, como na música, na política, na religião e na gastronomia.
Plano Municipal
Em Curitiba, a Assessoria da Promoção da Igualdade Étnico-Racial trabalha na conclusão e validação do I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Plamupir) de Curitiba.
O Plano Municipal tem por objetivo garantir a implementação e adoção de políticas públicas transversais e intersetoriais, que possibilitem à população negra, indígena e cigana curitibana o atendimento das suas necessidades específicas, no período de quatro anos, contados da data da sua publicação.
Injúria racial
É considerada injúria racial a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, etnia, cor, religião ou origem. A injúria racial está definida pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, que estabelece a pena de 1 a 3 anos de prisão e multa.
Um exemplo de injúria racial é ofender verbalmente uma pessoa com referência à sua cor.
Racismo
O racismo é a ação de discriminar todo um grupo social, por causa de sua raça, etnia, cor, religião ou origem.
No Brasil racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/1989, inafiançável e não prescreve. Quem cometeu o ato racista pode ser condenado mesmo depois do crime. A pena varia entre 1 a 5 anos de prisão, de acordo com o caso.
Um exemplo de racismo é proibir negros de entrar em determinado estabelecimento.