Uma equipe do Ministério da Saúde até esta sexta, 15, está em Cambé, município da Região Metropolitana de Londrina, no Norte do Paraná. Eles estão na cidade para avaliar o sistema público de saúde do município. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde Pública é obter o selo e eliminação da transmissão vertical do HIV, passada de mãe para filho.
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Desde 2022 Cambé não registra um caso como esse, e visa obter o selo em resultado aos esforços de 2022 e 2023. A HIV é uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode ser transmitida verticalmente durante a gestação, na ausência de tratamento oportuno e adequado.
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa estimada de transmissão vertical do HIV pode chegar a 30% quando não é utilizada a terapia antirretroviral (Tarv). No entanto, se adotada a Tarv e demais medidas preventivas, essa taxa se reduz para menos de 2%, principalmente quando não ocorre a amamentação.
Paraná tem 23 cidades elegíveis ao selo
Cambé não vem medindo esforços para intensificar o cuidado com as gestantes na rede municipal de saúde, e é uma das 23 cidades do Paraná elegíveis para a obtenção do certificado. O documento tem caráter de referência nacional e é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A secretária municipal de Saúde Pública, Talita Bengozi, salienta que estar elegível para o pleito demonstra a qualidade dos serviços prestados às gestantes no município e em toda a rede da região. E isso se estende para a toda a rede, desde consultas, exames, acompanhamento, desde o início do pré-natal até o nascimento do bebê.
“Essa possível certificação nos traz uma alegria, um reconhecimento de quão importante e de grande qualidade é o serviço prestado às nossas gestantes. A gente sempre teve a gestante tratada no município como uma prioridade, por todos os serviços. Mas a possibilidade dessa certificação concretiza o nosso trabalho e a nossa intenção de ter a gestante e o binômio como uma prioridade na política pública de saúde aqui de Cambé”, destacou.
Cuidado e atenção à gestante evita trasmissão do HIV
Em Cambé, a atenção e cuidado com a gestante na rede municipal de saúde é prioridade. E caso seja identificado o HIV na futura mãe, esse processo é intensificado. A secretária explica que em caso positivo da doença, a gestante é encaminhada para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Cambé, que tem um serviço especializado para acompanhamento das infecções sexualmente transmissíveis.
No CTA, é feito um acompanhamento específico do HIV, coleta de exames laboratoriais, dispensação de medicação e atendimento multiprofissional. A gestante é encaminhada para a maternidade de referência onde são prestados os cuidados necessários a criança.
“Todo esse tratamento durante a gestação, o cuidado ao nascimento, o lugar onde ele nasce, a maternidade, enfim, tudo isso faz a diferença na qualidade de vida da crianca. Então, esse é um trabalho bem de perto e específico para esse público”, acrescentou Talita.
Como é feita a avaliação para emissão do selo?
São elegíveis para receber o certificado, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes; ter alcançado e mantido as metas dos indicadores de impacto por pelo menos um ano, e as metas dos indicadores de processo por pelo menos dois anos; ter um sistema de vigilância e monitoramento dos casos de transmissão vertical de HIV; Comitê de Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV ou grupos de trabalho para prevenção de mortalidade materna, infantil e fetal que investiguem casos de transmissão vertical; e ter tomado todas as medidas preventivas adequadas à eliminação da transmissão vertical de HIV.
Com isso, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde preparou um relatório de avaliação e dispôs todos os instrumentos requisitados. O Ministério de Saúde acatou a requisição e deu início ao processo, enviando uma equipe de membros da Equipe Nacional de Validação (ENV), que fará visitas técnica em todos os serviços de saúde que as gestantes passam em Cambé, além de entrevistas com agentes de saúde. São avaliados quatro eixos temáticos até a próxima sexta-feira e feito um relatório final. Este documento ainda passa por comissões nacional, que avaliam se o processo é válido antes da entrega do certificado, que pode vir ou não, e será anunciado no final do ano.
São avaliados, por exemplo, se o município resguardou os direitos humanos fundamentais, inclusive o direito à saúde e seus determinantes sociais; taxa de incidência de crianças infectadas pelo HIV devido à transmissão vertical; taxa de transmissão vertical do HIV na rede pública e privada; se Cambé tem uma cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal; tem cobertura de gestantes com pelo menos um teste para HIV no pré-natal; e tem cobertura de gestantes vivendo com HIV em uso de terapia antirretroviral.