Carnaval é feriado ou não no Brasil? A data não é feriado nacional como muitos imaginam. Por isso, os trabalhadores precisam verificar as leis municipais ou estaduais que oficializam a folga, seja por meio da decretação de feriado ou de ponto facultativo, o que pode impactar na jornada de trabalho.
Em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, por exemplo, o Carnaval é reconhecido como feriado. Já em outras localidades, como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, trata-se de apenas ponto facultativo.
Com esse cenário, é essencial que empresas e trabalhadores alinhem como serão definidos os dias de folga ou a compensação de horas.