A Prefeitura de Foz do Iguaçu notificou 60 médicos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, para garantir o cumprimento integral da carga horária prevista em contrato. O comunicado segue uma determinação do Ministério da Saúde, que exige que os profissionais cumpram as 44 horas semanais estipuladas, sob pena de o município perder esses médicos. O prazo para regularização vai até o dia 24 de fevereiro.
Os profissionais que atuam na Atenção Básica da cidade devem cumprir 36 horas de atendimento nas unidades de saúde e dedicar 8 horas à qualificação profissional. No entanto, segundo a administração municipal, essa carga horária não vinha sendo integralmente cumprida, o que levou à necessidade da notificação.
O Ministério da Saúde já havia emitido um comunicado no ano passado reforçando a necessidade do cumprimento das 44 horas semanais. O Ministério Público do Estado do Paraná também questionou o município sobre o número de médicos do programa e a forma como estavam atuando, uma vez que outros profissionais da Atenção Básica cumprem jornada de 30 horas. Segundo a prefeitura, algumas escalas médicas estavam em desacordo com as regras estabelecidas pelo programa federal.
A notificação determina que todos os médicos do programa federal cumpram integralmente a carga horária estabelecida em portaria do Ministério da Saúde. O documento define que a carga semanal deve ser dividida entre atividades assistenciais (36 horas) e atividades de formação (8 horas). A Secretaria de Saúde do município é a responsável pela fiscalização e regulação desse cumprimento.
O Ministério da Saúde também justifica a exigência da carga horária com base na organização do serviço de saúde local, na disponibilidade de infraestrutura nos locais de atendimento, no cumprimento do acórdão referente à escala médica e na necessidade de garantir transparência para a população quanto às agendas e locais de atendimento.
Na próxima segunda-feira (24), o coordenador do Programa Mais Médicos estará em Foz do Iguaçu para uma reunião com os profissionais, reforçando a importância do cumprimento da carga horária. O objetivo é garantir o maior acesso da população ao atendimento médico e evitar a suspensão do financiamento federal para essas vagas.
Com informações da Prefeitura de Foz do Iguaçu