Na última terça-feira (18), a diretoria da Itaipu Binacional, com apoio do governo Lula, apresentou uma proposta ao Conselho de Administração que destina R$ 240 milhões em 2025 para a aquisição de 3.000 hectares de terras, visando beneficiar as comunidades indígenas Avá-Guarani no oeste do Paraná.
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Além da compra de terras, a proposta inclui um pedido formal de desculpas por danos causados durante a construção da hidrelétrica, com um reconhecimento das “violações aos direitos das comunidades indígenas”. O pedido será publicado nos sites da Itaipu, da União, da Funai e do Incra.
Essa iniciativa decorre de negociações no âmbito de um processo civil movido pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal. A proposta surge após mais de 20 reuniões entre as partes envolvidas, chegando a um consenso para a aquisição das terras pela Itaipu.
A empresa, que gera receita com a comercialização de energia da usina, destinará os R$ 240 milhões para esse ano, com uma previsão de suplementação no ano seguinte. Essa suplementação será usada para atender as Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. Esse projeto de reparação parcial incluirá a compra de até 47 mil hectares adicionais, com um investimento potencial superior a R$ 5 bilhões. Estima-se que as comunidades indígenas necessitem de cerca de 50 mil hectares.
A Itaipu também se compromete a fornecer serviços essenciais às comunidades indígenas, como abastecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. Outras propostas incluem o pagamento de royalties pela utilização do potencial hídrico do Rio Paraná, como já ocorre com os municípios da bacia hidrográfica, além de compensações pelos danos ao patrimônio indígena.
Paulo Humberto Porto Borges, gestor do Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, afirmou que, embora a Itaipu não esteja diretamente envolvida nas ações possessórias em andamento no Paraná, a compra de terras poderia ajudar na pacificação da região. Ele destacou que a proposta visa resolver conflitos entre proprietários rurais e indígenas por meio da aquisição de terras onde as comunidades possam permanecer ou ser realocadas.
As justificativas destacam uma postura mais proativa por parte da diretoria executiva brasileira da Itaipu em relação aos danos enfrentados pelos povos Avá-Guarani. A liberação dos recursos reflete uma mudança na abordagem do governo federal em comparação com a gestão anterior, que minimizava os impactos das ocupações tradicionais indígenas na área. No passado, a Itaipu alegava que a região já estava colonizada durante a construção da hidrelétrica e que as áreas alagadas eram mínimas, distantes das aldeias indígenas.