O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir processo de investigação sobre denúncias de suposta violação de direitos humanos no Complexo Médico Penal do Paraná (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana do Paraná. O processo se baseia em um relatório do próprio CNJ com possíveis evidências de tortura, abuso sexual, homicídios e suicídios de detentos.
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O que diz relatório do CNJ
O relatório do CNJ é assinado pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. “Extrai-se da documentação encaminhada [pelo deputado] que as condições precárias de saúde resultaram em riscos, violência e mortes, incluindo suicídios e homicídios. A resistência da equipe de segurança em movimentar os detentos [de cela] dificultou o atendimento pelos setores de Psicologia e Terapia Ocupacional”, diz o parecer do juiz do CNJ
O relatório cita 12 detentos. Alguns se suicidaram ou tentaram tirar a própria vida, outros foram vítimas de abusos sexuais, e há ainda os que foram encontrados mortos “sob circunstâncias suspeitas após pedido de mudança de cela ignorado”. Há um caso de óbito “por possível desidratação”..
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, CNJ recebeu as denúncias encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná e pelo deputado estadual Renato Freitas (PT).