Com o recente reconhecimento da ponkan de Cerro Azul como produto com indicação geográfica reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Paraná alcançou uma marca histórica e se tornou o Estado brasileiro com o maior número de indicações geográficas (IGs) do país.
O Estado chegou a 21 produtos certificados, consolidando sua liderança nacional no número de produtos tradicionais reconhecidos. O feito coloca o Paraná em posição de destaque no cenário nacional, dividindo a liderança com Minas Gerais, que possui 20 selos próprios e um compartilhado com São Paulo.
Na sequência do ranking estão Rio Grande do Sul (15), Espírito Santo (11), Santa Catarina (10) e São Paulo (10).
Somente em 2025, o Paraná conquistou sete novas indicações geográficas. Além da ponkan de Cerro Azul, foram reconhecidas as broas de centeio de Curitiba, a cracóvia de Prudentópolis, a carne de onça de Curitiba, o café de Mandaguari, o urucum de Paranacity e o queijo colonial do Sudoeste do Paraná.
Estes novos reconhecimentos se somam aos 14 produtos paranaenses que já possuíam o selo de indicação geográfica: aguardente de cana e cachaça de Morretes, goiaba de Carlópolis, uvas de Marialva, barreado do Litoral, bala de banana de Antonina, melado de Capanema, queijo da Colônia Witmarsum, café do Norte Pioneiro, mel da região Oeste, mel de Ortigueira, erva-mate de São Mateus do Sul, morango do Norte Pioneiro, camomila de Mandirituba e vinhos de Bituruna.
A conquista das certificações representa um importante avanço para a economia paranaense, uma vez que as indicações geográficas agregam valor aos produtos e fortalecem a identidade regional. No Brasil, 139 produtos contam com esse reconhecimento, que começou a ser concedido há duas décadas pelo INPI para atestar a reputação e valor diferenciado de produtos caracterizados por seu local de origem.
Produtos com indicação geográfica têm qualidade única
Os produtos com indicação geográfica apresentam qualidade única, resultado da combinação de recursos naturais específicos – como solo, vegetação e clima – com processos tradicionais de produção desenvolvidos ao longo dos anos pelas comunidades locais. Essa característica garante aos produtos uma identidade própria e gera efeitos positivos na economia regional.
O processo de obtenção dos registros é conduzido por associações, sindicatos ou cooperativas que representam os produtores e empreendedores regionais. Em diversos casos, essas entidades contam com o apoio fundamental do Governo do Estado e do Sebrae-PR, que orientam os produtores em relação à importância do selo e sobre os procedimentos que devem ser adotados para a certificação.
Em geral, é necessário que os produtos passem a adotar padrões de qualidade, técnicas sustentáveis de manejo e informações de rastreabilidade. Este modelo produtivo, inclusive, ajuda na inserção dos produtos em mercados externos.
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – A indicação geográfica é um ativo de Propriedade Industrial concedido pelo INPI que identifica a origem de produtos ou serviços com qualidades específicas decorrentes de sua origem geográfica. O reconhecimento ocorre após rigorosa análise que verifica o atendimento de requisitos como a existência de caderno de especificações técnicas e delimitação da área geográfica.
Existem dois tipos de certificação. Uma delas é a Indicação de Procedência, mais comum, concedida a regiões conhecidas como centros de extração, produção ou fabricação de determinado produto. O outro modo é por Denominação de Origem, destinada a produtos cujas qualidades se devem exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.
O marco legal das Indicações Geográficas no Brasil foi estabelecido pela Lei da Propriedade Industrial e pela Portaria 04/2022 do INPI, que regulamentam os direitos e obrigações sobre propriedade industrial e intelectual no país, estabelecendo as condições para o registro das IGs.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ – Além da poncã de Cerro Azul, os produtos paranaenses com IG são a aguardente de cana e cachaça de Morretes; a goiaba de Carlópolis; as uvas de Marialva; o barreado do Litoral; a bala de banana de Antonina; o melado de Capanema; o queijo da Colônia Witmarsum; o café do Norte Pioneiro; o mel da região Oeste; o mel de Ortigueira; a erva-mate de São Mateus do Sul; o morango do Norte Pioneiro; a camomila de Mandirituba; os vinhos de Bituruna; a broa de centeio de Curitiba e Região; a Cracóvia de Prudentópolis; o urucum de Paranacity e Cruzeiro do Sul; a carne de onça de Curitiba; o queijo colonial do Sudoeste; e o café de Mandaguari.