Militares do Exército e agentes de saúde da Prefeitura começaram, nesta segunda-feira (15), uma operação de varredura e combate a criadouros de focos do mosquito Aedes aegypti em Curitiba. O trabalho começou pela região central da cidade e ao longo da semana vai se estender para outros bairros — Cristo Rei nesta quarta-feira (17), na quinta-feira (18) no Rebouças e na sexta-feira (19) no bairro Santa Quitéria.
No primeiro dia, a operação envolveu 90 militares. Eles reuniram-se com os agentes de saúde na Praça Oswaldo Cruz, de onde saíram acompanhados por agentes de saúde para executar a inspeção em casas, apartamentos, estabelecimentos comerciais e terrenos. A participação do Exército no combate ao Aedes começou no sábado, quando cerca de 2,3 mil homens participaram de uma ação educativa, com a distribuição de material em toda a cidade.
Esta segunda etapa da operação é para entrar nos imóveis. Assim conseguimos cadastrar esses pontos, verificar os que estavam fechados ou cujos proprietários recusaram a inspeção, para depois fazer uma retomada com os agentes comunitários de saúde. A passagem casa a casa é muito importante para a remoção dos criadouros, explicou Juliana Martins, que é coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue.
Multa
Uma medida drástica está em estudo pelo governo federal: multar proprietários de imóveis que não eliminem focos do mosquito Aedes. A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde.
Em Curitiba, as equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo nas 10 regionais de Curitiba se concentram nas próximas duas semanas exclusivamente na fiscalização de limpeza de imóveis. O prazo para limpeza e vedação foi reduzido de 10 dias para 24 horas e a partir daí os proprietários que não adotarem as medidas necessárias serão sucessivamente multados.
De acordo com a Lei Municipal 11.095/2004 (Código de Obras e Posturas), a multa para quem não mantém o passeio do imóvel limpo, roçado e capinado é de R$ 759,28 no primeiro auto de infração. O valor sobe para R$ 1.618,26 na segunda vez e para R$ 3.037,12 na terceira.
Terrenos sujos, sem drenagem e sem vedação no alinhamento predial podem receber multa de R$ 569,76 na primeira autuação, R$ 1.139,52 na segunda e R$ 2.279,04 na terceira.