O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades (NACC), divulgou as datas dos atendimentos descentralizados nos bairros da capital, que serão realizados em março. Os atendimentos têm início na próxima terça-feira, dia 5, no bairro Cajuru, na Rua da Cidadania (Av. Prefeito Maurício Fruet, 2.150). Na sequência, nos dias 12, 15, 18, 20 e 25, as equipes estarão nos bairros Uberaba, Caximba, Sítio Cercado, Campo Comprido, Cidade Industrial e Tatuquara, respectivamente.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população ao sistema de justiça, tornando-a mais acessível para as comunidades distantes das regiões centrais. Durante os atendimentos, são prestadas orientações jurídicas aos cidadãos e recebidas demandas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público, como, por exemplo, dificuldade de acesso a serviços públicos (em UBSs, UPAs e hospitais, ou ao efetuar matrículas em escolas), problemas urbanísticos (iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo), reconhecimento de paternidade, questões relacionadas ao direito da família, entre outras.
A recomendação é de que os interessados no serviço levem os documentos pessoais e demais informações sobre o assunto a ser tratado. Caso a questão abordada não seja de atribuição do Ministério Público, o cidadão será orientado sobre quais órgãos públicos podem ser acionados e como contatá-los.
Atendimento presencial – Além do serviço descentralizado, o NACC mantém atendimento permanente à população na sede do MPPR (Edifício Caetano Munhoz da Rocha, Rua Deputado Mário de Barros, 1.290 – Térreo) e pelos telefones (41) 3250-4883 e (41) 3250-4963 ou pelo e-mail [email protected].
Confira as datas e os locais dos atendimentos:
Cajuru
Data: 05/03/2024, das 14h às 16h30
Local: Rua da Cidadania Cajuru (Av. Prefeito Maurício Fruet, 2150 – Cajuru)
Uberaba
Data: 12/03/2024, das 18h às 20h
Local: Associação de Moradores e Amigos da Vila 29 de Janeiro (Rua Lindomar Wenceslau Vieira,14 – Uberaba)
Caximba
Data: 15/03/2024, das 13h30 às 16h30
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) (Estr. Delegado Bruno de Almeida, 8280 – Caximba)
Sítio Cercado
Data: 18/03/2024, das 18h às 20:00
Local: Rua da Cidadania Bairro Novo (Rua Tijucas do Sul, 1700 – Sítio Cercado)
Campo Comprido
Data: 20/03/2024, das 14h às 16h
Local: Associação de Moradores Jardim Santos Andrade (Rua Astolpho Nogueira, 83 – Campo Comprido)
Cidade Industrial de Curitiba (CIC)
Data: 25/03/2024, das 14h às 16h30
Local: Associação Gabineto (Rua Adari Fernando Visinoni, 390 – Cidade Industrial de Curitiba)
Tatuquara
Data: 27/03/2024, das 14h às 16h30
Local: Associação Vovô Vitorino (Rua Tenente-Coronel Manoel Eufrásio de Assumpção, 375 – Tatuquara)