Curitiba e Vitória (ES) lideram o ranking das capitais brasileiras com melhores políticas de transparência. É o que apontam os Indicadores da Cidade Transparente, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Ethos e realizada por 14 entidades da sociedade civil. De acordo com o estudo, as duas cidades ficaram praticamente empatadas na classificação. Vitória obteve 74,88 pontos contra 74,17 da capital paranaense. São Paulo vem logo atrás, com 72,53 pontos. Com uma pontuação de 69,19, Porto Alegre fecha o pequeno grupo de prefeituras com nível de transparência alto.
Para avaliar a transparência das prefeituras e do Governo do Distrito Federal (GDF), as organizações coletaram dados para responder a 129 questões-chave sobre informações disponibilizadas, a qualidade dos canais de informação e o funcionamento dos mecanismos de participação social, como audiências públicas e os conselhos de saúde e educação. Com base nessas respostas foi atribuída uma nota, que varia de 0 a 100. As notas foram dívidas em faixas cinco faixas iguais: de 0 a 20, de 20,01 a 40 e assim por diante.
Os indicadores são divididos em três blocos: Conteúdo; Canais de Informação e Canais de Participação. Curitiba foi a cidade melhor avaliada no bloco Canais de Informação, com nota 90,54, em 100 possíveis. Neste bloco são avaliados a qualidade dos sites e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), tornados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação.
Curitiba já havia sido bem avaliada em outro ranking de transparência, divulgado pelo Controladoria Geral da União (CGU) neste ano. A cidade recebeu nota 9,31, ficando atrás apenas de São Paulo no ranking das capitais brasileiras.
Números crescem
O Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba vem registrando um aumento significativo no número de acessos nos três anos da atual gestão. Nos primeiros seis meses deste ano foram registradas 1.082.862 visualizações de páginas do portal, que contém informações abertas sobre a aplicação dos recursos públicos. Desde 2013, os números de consultas têm sido crescentes e bastante superiores aos registrados até 2012. Naquele ano, o número de visualizações foi pouco superior a 120 mil. (veja quadro abaixo).
Neste período houve melhora no conteúdo do Portal da Transparência. Além de aperfeiçoamentos técnicos, que facilitaram o acesso e a navegação, o Portal ampliou o número de informações disponíveis.
Entre outros dados passaram a constar dados como o detalhamento das despesas de viagens, as remunerações individualizadas dos 35 mil servidores e informações detalhadas sobre editais de licitação, procedimentos licitatórios, contratos e aditivos e a íntegra de processos de dispensa e inexigibilidade de concorrências.
O compromisso com a transparência é um dos principais pontos do programa de governo da atual gestão da Prefeitura de Curitiba. Desde o início de 2013, a administração municipal vem abrindo novos canais de participação dos curitibanos nas decisões sobre a cidade, ampliando a transparência na divulgação de informações do poder público municipal.
O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura de Curitiba para atender à demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, pela transparência das contas públicas, atendendo a Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n° 7185, de 27 de maio de 2010. A consulta pode ser feita no endereço http://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/.
Nele é possível obter dados sobre o orçamento municipal, receitas, despesas, balanços, prestação de contas, plano de governo, compras, educação fiscal, legislação e funcionários. A atualização das informações é feita diariamente, possibilitando amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no seu sistema interno.
Para solicitar informações, o cidadão pode utilizar um formulário online da Lei de Acesso à Informação (LAI), disponível no Fale Conosco do Portal da Transparência. O sistema gera um número de protocolo, que possibilita consultar o andamento do pedido, pelo endereço eletrônico. A resposta também pode ser recebida por e-mail, papel, CD ou pen-drive, bastando para isso assinalar uma destas opções.