Curitiba é a sexta cidade brasileira com mais pessoas vivendo em situação de rua, diz estudo

Curitiba é a sexta cidade brasileira com o maior número de pessoas em situação de rua no Brasil. É o que revela o relatório “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do Governo Federal”, divulgado nesta quinta-feira (14 de setembro) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Conforme o estudo, que utilizou como base dados do Cadastro Único, 3.477 pessoas estavam em situação de rua em Curitiba no último mês do ano passado, o equivalente a 1,5% dos 112.645 moradores de rua em todo o país.

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Para se ter uma dimensão do que isso representa, os dados mostram que praticamente duas em cada 1.000 pessoas que vivem na Capital estavam em situação de rua. O valor fica bem acima da média nacional, uma vez que entre os brasileiros um em cada mil não tem moradia.

Abaixo, você confere informações sobre os dez municípios do país com maior número absoluto de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022.

A pesquisa

O levantamento é fruto de esforços conjuntos da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC. O documento, por sua vez, traz informações referentes à população em situação de rua do país a partir dos dados disponíveis nos cadastros e sistemas nacionais.

Em 2022, o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) registrou 236.400 pessoas (1 em cada mil) vivendo em situação de rua, abrangendo essa população em 64% dos municípios brasileiros. Para apoio deste público, entre 2017 e 2022 foi registrado o aumento de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), somando 246 estabelecimentos e totalizando mais de 578 mil atendimentos.

O relatório atende pontos de uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 976/2023, que recomenda a elaboração de um diagnóstico da população em situação de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR).

Perfil, violações e números 

O diagnóstico aponta que, do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual, 3 entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil dessa população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).

Em relação às violações de direitos humanos, o estudo revela que homens negros e jovens correspondem às principais vítimas desse tipo de violência. Pessoas pardas (55%) e pretas (14%) somam 69% das vítimas e a faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Quanto ao tipo de violência, 88% das notificações, de 2022, envolviam violência física, sendo a violência psicológica a segunda mais frequente (14%).

As informações constantes do documento tiveram como base de dados informações coletadas por parte da Assistência Social, do Cadastro Único (CadÚnico) e do Registro Mensal de Atendimentos (RMA), relacionado à Saúde o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Apontamentos

Entre as conclusões, o relatório aponta que a articulação interministerial para a construção de políticas públicas para pessoas em situação de rua deverá envolver as pastas do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Trabalho e Emprego (MTE); da Educação (MEC); da Saúde (MS); da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Cidades (MCID).

Além disso, o documento afirma que é “primordial fortalecer a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros equipamentos, serviços, programas e projetos de assistência social básica, visando a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e fortalecer vínculos familiares e comunitários; e a atuação dos serviços de proteção especial, como os CREAS e Centros Pop, favorecendo a reconstrução desses vínculos, a defesa de direitos e o enfrentamento das situações de violações”.

Outros pontos de destaque se referem ao fortalecimento do acesso a emprego e renda, direitos básicos como documentação e educação; olhar para o uso prejudicial das drogas como problema de saúde pública, promovendo equipes de Consultório na Rua, dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços de atenção à saúde tem grande relevância.

“A perda de moradia precisa ser enfrentada com uma política habitacional robusta e equitativa. A existência de locais para dormir, como albergues, abrigos e casas de passagem, influencia tanto no local de pernoite quanto no acesso a outros serviços e políticas públicas, quando estruturado de forma integrada e intersetorial. Porém, são necessárias políticas mais estruturantes, como o Programa Moradia Primeiro, que tem sido apontado como estratégia prioritária pelo MDHC”, indica o documento lançado nesta quinta-feira (14).

Acesse o relatório na íntegra

Atuação

O estudo é uma ferramenta que vai auxiliar a gestão do MDHC para reforçar as iniciativas para a atenção, o cuidado e a garantia de direitos para essa parcela da população e que estão em articulação com as demais pastas do governo federal.

Por meio do relatório, com a análise dos dados disponíveis nos sistemas nacionais, abre-se possibilidade de aprimoramento para a coleta de dados censitários específicos sobre a população em situação de rua, que também pode ampliar o acesso destas pessoas a políticas públicas diversas, incluindo àquelas estruturantes que visam o apoio à saúde, moradia e emprego  

Saiba mais sobre as ações do MDHC para PNPSR

Canal de denúncias 

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública do MDCH vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orientações sobre a política de direitos humanos. Além do número, a população também poderá reportar denúncias por meio do WhatsApp (61) 99611-0100, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e pelo site da Ouvidoria. Acesse o painel aqui.